União Européia
13 de dezembro de 2006
Nestas quinta e sexta-feira (14 e 15/12), os chefes de Estado e de governo dos 25 países-membros da União Européia estarão reunidos, em Bruxelas, para discutir a segurança interna e a expansão do bloco.
Esta reunião trimestral é, normalmente, uma oportunidade para os países-membros debaterem seus pontos de divergência. Desta vez, entretanto, o que poderia se tornar um dos principais pontos de conflito – a admissão da Turquia na UE – está resolvido antes mesmo do início do encontro.
Para a chanceler federal alemã Angela Merkel, a última reunião de cúpula do bloco sob presidência finlandesa oferece uma boa plataforma para a presidência alemã do Conselho da União Européia em 2007.
Reunião confirmará decisão dos ministros
A decisão da entrada da Turquia na UE deverá ser adiada para os próximos anos. O encontro deverá ratificar a suspensão de oito dos 35 pontos de negociação, anunciada no início da semana em Bruxelas.
A medida é uma reação à recusa da Turquia de abrir seus portos e aeroportos a Chipre. Neste contexto, alguns passos deverão ser iniciados, entretanto, no encontro que se inicia na quinta-feira (14/12).
Já no primeiro encontro de ministros de Relações Exteriores, a se realizar em janeiro de 2007 sob a presidência de Frank-Walter Steinmeier, Chipre deverá concordar com a liberação de verbas da UE para o norte da ilha. Mais tarde, deverá cair o veto cipriota contra um comércio direto, o que deverá trazer alívio ao conflito.
Último encontro sem Romênia e Bulgária
A reunião de cúpula da UE desta semana é a última em que não estarão presentes Romênia e Bulgária. Após a adesão desses dois países, em janeiro de 2007, a União Européia fechará por enquanto as portas para o Leste europeu.
José Manuel Barroso, presidente da Comissão da União Européia, advertiu os países-membros para uma política de ampliação restritiva.
Após o ingresso de Romênia e Bulgária, deverá haver uma fase de consolidação do bloco, afirmou Barroso. Ele salientou, todavia, que "isto não deve servir de desculpas para se fechar a porta da UE". Neste contexto, Barroso referiu-se, na rede de TV pública ZDF, abertamente à Croácia e aos países do oeste dos Bálcãs.
Para a presidência alemã do Conselho da União Européia, durante o primeiro semestre de 2007, Barroso declarou esperar um "avanço" para a resolução do problema da Constituição européia.
Declaração final de tarefas
Em sua declaração final de 20 páginas, a reunião de cúpula deverá também entregar tarefas à nova presidência. Entre outras, o governo alemão deverá receber um mandato para o desenvolvimento de uma estratégia para a Ásia Central.
O significado da região se dá pelas suas reservas energéticas e por sua proximidade com o Irã e o Afeganistão. O combate à imigração ilegal e a política energética também fazem parte da lista de tarefas.
Um programa de ação para uma política energética comum deverá ser votado já no encontro a se realizar em março próximo, o primeiro sob a presidência de Merkel. A chanceler também deverá receber o apoio do grêmio para sua intenção de priorizar o combate às mudanças climáticas.
Merkel apresenta seus planos constitucionais
No debate sobre a esquecida Constituição européia, o primeiro-ministro finlandês Matti Vanhanen relatará sobre as possibilidades que vê para um novo começo. Segundo um porta-voz do governo em Berlim, Merkel apresentará os planos alemães para a continuidade do debate.
Durante sua presidência da UE em 2007, o governo alemão quer dar um novo impulso ao processo constitucional europeu, que se encontra parado desde a negativa dos franceses e dos holandeses.
Para a reunião de cúpula da UE em junho de 2007, a Alemanha quer apresentar uma proposta que garanta a essência da Constituição. O texto deverá ser ratificado até 2009. "Uma Constituição 'light' não deverá sair como resultado da presidência alemã", declarou o porta-voz em Berlim.