UE sela acordo com Turquia para conter fluxo migratório

Após dois dias de intensas discussões, líderes da União Europeia e da Turquia selaram nesta sexta-feira (18/03) o controverso acordo para frear o fluxo migratório à Europa. Criticado por organizações de defesa dos direitos humanos, o pacto prevê que refugiados que chegarem à Grécia a partir deste domingo serão enviados de volta ao território turco. Em contrapartida, Ancara receberá compensações políticas e financeiras.

"O acordo com a Turquia foi aprovado. Todos os migrantes ilegais que chegarem à Grécia da Turquia, a partir de 20 de março, serão devolvidos", afirmou no Twitter o primeiro-ministro da República Tcheca, Bohuslav Sobotka, ainda durante a reunião.

Sob o acordo, Ancara se compromete a acolher de voltas os migrantes ilegais que atravessarem até a Grécia, enquanto a União Europeia (UE) deverá acolher milhares de refugiados sírios diretamente da Turquia. O país será recompensado com verbas adicionais, liberação dos vistos de viagem de seus cidadãos à Europa e avanços nas negociações sobre a adesão do país à UE.

Os refugiados que chegarem à Grécia a partir deste domingo poderão ser devolvidos após serem registrados e tiverem seus pedidos de asilo processados. Uma autoridade turca informou que as devoluções deverão ser iniciadas no dia 4 de abril, simultaneamente ao acolhimento de refugiados sírios por parte das nações europeias.

A UE se comprometeu a acelerar o envio de 3 bilhões de euros à Ancara destinados à ajuda aos refugiados em solo turco, além de fornecer outros 3 bilhões até 2018 – desde que, porém, o país apresente uma relação de projetos que se qualifiquem para receber a assistência financeira da Europa.

"Dançando num campo minado"

O acordo prevê também o reforço da ajuda à Grécia, onde dezenas de milhares de refugiados vivem em condições precárias após ofechamento das fronteiras por parte dos países dos Bálcãs. No total, mais de 46 mil migrantes se encontram em território grego.

Enquanto as conversas progrediam em Bruxelas, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, acusou a Europa de agir com hipocrisia em relação aos migrantes, aos direitos humanos e na questão do terrorismo.

Apoiadores do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) ergueram tendas de protesto próximo ao local onde a reunião dos líderes era realizada. O PKK é banido na Turquia, considerado como uma organização terrorista.

Erdogan disse que a Europa está "dançando num campo minado" ao apoiar grupos terroristas, direta ou indiretamente.

As discussões em Bruxelas expuseram dúvidas por parte de alguns líderes e juristas europeus sobre a legalidade do acordo em relação às leis internacionais. Organizações de direitos humanos e a ONU temem que o pacto possa violar leis que proíbem a deportação e massa de refugiados.

Mais de 1,2 milhão de migrantes chegaram à Europa desde janeiro de 2015, na pior crise de refugiados no continente desde a Segunda Guerra Mundial. Cerca de 4 mil pessoas morreram na tentativa de atravessar o Mar Egeu, entre a Grécia e a Turquia.

RC/rtr/afp