Um buraco de 43,4 bilhões de euros

O orçamento suplementar que o ministro das Finanças, Hans Eichel, apresentou nesta quinta-feira (23), em Berlim, só não deixou ninguém assombrado porque a dimensão do rombo já havia vazado na véspera. Em vez de mais 25 bilhões de euros, a União precisará levantar mais 43,4 bilhões de euros.

Déficit estoura limite novamente

As razões são: uma forte diminuição da arrecadação e os altos custos do desemprego. A causa de ambas é o enfraquecimento da conjuntura, com estagnação nos últimos três anos. Eichel, porém, descartou que o governo cogite aumentar o imposto equivalente ao ICMS.

Com isso, o déficit orçamentário em 2003 deve haver chegado em 4% do PIB (Produto Interno Bruto), superando em 1% o limite do Pacto de Estabilidade. Os 4% são mencionados nos prognósticos da União Européia, mas o ministro não se referiu hoje ao déficit propriamente, adiando a questão para o início de novembro, quando apresentará o balanço da arrecadação. Adiantou, contudo, que o déficit também deve passar de 3% em 2004, o terceiro ano consecutivo em que Berlim não cumpriria o critério.

Crescimento zero este ano

Como uma notícia ruim raramente vem sozinha, poucas horas antes de Eichel foi a vez do ministro da Economia, Wolfgang Clement, corrigir para baixo a previsão oficial para o crescimento da economia. Em vez de 0,75% como previra no prognóstico anterior, Clement conta com crescimento zero, isto é, uma estagnação este ano. Para 2004 a previsão foi corrigida de 2% para "de 1,5% a 2%".

Ao mesmo tempo, o ministro da Economia apelou à oposição para que apóie as reformas econômico-sociais, não bloqueando-as na câmara alta do Legislativo (Bundesrat), ressaltando a sua importância para reativar o crescimento. Se não forem aprovadas as previstas reformas fiscal, da previdência, saúde, e do seguro-desemprego, a taxa de crescimento em 2004 não terá chance de chegar a 2%.

Oposição cai em cima

Os dados hoje divulgados foram um prato cheio para a oposição. O governador da Baveira, Edmund Stoiber, anunciou que os partidos cristãos irão se opor ao novo endividamento, que considerou "o cúmulo da irresponsabilidade frente à próxima geração".

"Com Schröder a Alemanha afunda cada vez mais na crise", disse o secretário-geral da União Democrata Cristã, Laurenz Meyer. Para ele, com um déficit de 4% a União perdeu completamente sua margem de ação na política monetária. Já o Partido Liberal, também de oposição, pediu a cabeça do ministro das Finanças.

UE: Puxão de orelhas para Eichel?

Ao que tudo indica, Eichel não pagará o pato e poderá contar com a complacência de Bruxelas. A Comissão Européia já deu a entender que daria à Alemanha prazo até 2005 para colocar as contas em ordem, assim como fez com a França. Em princípio, os dois países teriam que reduzir seus déficits a 3% em 2004. Formalmente, contudo, a questão não está definida. Em 15 de dezembro vence o último prazo para que Paris cumpra os requisitos da UE, se quiser evitar sanções. E tais imposições da Comissão Européia terão que ser aprovadas pelos ministros das Finanças da UE, em 4 de novembro.

A discussão em torno do Pacto de Estabilidade tornou a se inflamar no último mês. Enquanto alguns defendem que se respeite estritamente o limite, outros lembram que o pacto também prevê exceções - uma questão de interpretação, portanto. O desaquecimento pós-11 de setembro justificaria uma exceção - segundo o premiê italiano Silvio Berlusconi, que preside atualmente a UE.

Solbes em Berlim

O Comissário de Política Monetária da UE, Pedro Solbes, mostrou-se preocupado com a situação da Alemanha, na quarta-feira, quando esteve em Berlim, mas deixou os comentários para a próxima semana, quando a UE apresentará seu relatório e irá se referir especialmente à Alemanha.

Solbes esteve no Ministério das Finanças, onde participou do lançamento de um selo especial comemorativo dos dez anos do Tratado de Maastricht, o que motivou o diário Handelsblatt ao irônico comentário de que logo se poderia lançar um outro selo pelo "enterro" do Pacto de Estabilidade.