Um terço das crianças menores de cinco anos não tem registro, diz ONU

Uma em cada três crianças com menos de cinco anos no mundo não existe oficialmente, afirma um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgado nesta quarta-feira (11/12). Sem um registro de nascimento, diz o relatório, elas estão fadadas ao esquecimento e à exclusão – a certidão é documento essencial para acesso a educação e saúde.

"O registro de nascimento é mais do que um direito. É como uma sociedade reconhece primeiramente a identidade e a existência de uma criança. Ele é fundamental para garantir que as crianças não sejam esquecidas, não tenham seus direitos negados ou sejam escondidas do progresso das suas nações", afirma Gaeta Rao Gupta, vice-diretora executiva do Unicef.

Segundo a organização, no mundo, cerca de 230 milhões de crianças nessa faixa etária não possuem registro de nascimento. Em 2012, apenas 60% dos bebês nascidos foram registrados. Os países com os menores índices de registro são Somália (3%), seguido por Libéria (4%), Etiópia (7%) e Zâmbia (14%).

A lacuna é um sintoma de desigualdades e disparidades na sociedade, afirma o Unicef. As crianças mais afetadas por essa situação pertencem a certos grupos étnicos e religiosos, vivem em áreas rurais remotas e nas regiões mais pobres ou são filhos de pais que não sabem a importância da certidão de nascimento.

O Unicef recomenda que países direcionem políticas para agir diretamente contra as causas desse problema, com medidas como a aplicação de taxas mais baratas para a emissão da certidão e campanhas de informação.

Salto brasileiro

Segundo o relatório, crianças cujo nascimento é acompanhado por um médico ou são vacinadas estão mais propensas a serem registradas. Por isso, a instituição recomenda que o incentivo ao registro seja integrado em outros programas, como de saúde ou educação.

O relatório cita que medidas como essa já estão sendo aplicadas no Brasil e na Tailândia, que incentivam que o registro seja feito já na própria maternidade.

Além disso, o documento aponta o Brasil como exemplo de país onde essas taxas têm melhorado significativamente nos últimos anos. Em 2000, o índice era de apenas 64% e saltou para 93% em 2011.

O aumento dos registros de nascimento no país está relacionado a mudanças na legislação, que determina agora que o processo deve ser gratuito, além de programas do governo, como o incentivo financeiro a maternidades que oferecem em suas dependências o serviço e campanhas de orientação sobre o tema.

"Grandes avanços têm sido observados nos estados carentes do Nordeste, em parte, como resultado de programas de registro", conta o relatório, lembrando que o governo brasileiro havia se comprometido a atingir uma taxa de 95% de registro em todos os estados até 2011. Em algumas regiões, no entanto, os índices ainda não foram alcançados.

CN/dpa/ap