União Européia fecha o cerco

Embora o terrorismo não conste da pauta oficial do encontro dos ministros reunidos em Luxemburgo, o titular alemão da pasta, Otto Schily, utilizou o atentado na ilha indonésia de Bali como argumento para trazer o tema à mesa de debates. Schily alertou seus colegas europeus para o perigo de pessoas ligadas a organizações terroristas entrarem na UE "disfarçadas de estudantes", como o ocorrido em vários casos na Alemanha, entre eles o do piloto Mohammed Atta e seus aliados.

Para o ministro, as regras de concessão de vistos a estrangeiros nos 15 países do bloco não deveriam depender única e exclusivamente da conduta pessoal de cada estrangeiro, mas também de uma eventual proximidade destes com organizações terroristas. Imediatamente após o 11 de setembro, Schily havia sugerido a seus colegas de pasta a introdução de uma série de medidas de segurança, como regras únicas de vistos para estrangeiros em todos os países da UE.

Banco de dados - Segundo as sugestões do ministro alemão, deveriam ser registrados os dados biométricos e impressões digitais de todos os estrangeiros residentes na UE. Estes seriam arquivados em um banco de dados, disponível a todos os departamentos de segurança dos países do bloco. Schily criticou as sugestões da Comissão da UE em relação aos direitos de permanência de estrangeiros nos países do bloco, alegando que as propostas não tratavam da prevenção do terrorismo de forma eficiente.

As idéias de Schily, que encontraram resistência principalmente entre os países escandinavos, foram repetidas pelo ministro nesta terça-feira (15) após o atentado em Bali. Segundo informações extra-oficiais, Schily teria alertado seus colegas para que suas idéias "não acabem desaparecendo nos canais burocráticos da UE", como após o 11 de setembro.

Fortaleza em torno - Os ministros haviam se reunido em Luxemburgo, no entanto, para debater, em primeiro plano, questões ligadas ao asilo político dentro da UE. O ministro francês do Interior, Nicolas Sarkozy, rejeitou a ligação estabelecida por seu colega alemão entre os temas imigração e terrorismo, observando que a UE "não deverá ser transformada em uma fortaleza".

Em um encontro agendado para meados de novembro próximo, no entanto, Sarkozy e Schily deverão definir as funções de um escritório franco-alemão de polícia e alfândega, a ser aberto em Kehl, perto de Estrasburgo. Sakozy chamou ainda de "bastante equilibradas" as propostas da Comissão da UE em relação aos direitos de permanência de estudantes estrangeiros nos países do bloco.

Proteção à elite - A França, segundo informações obtidas nos bastidores do encontro de ministros, teme, no entanto, "problemas em suas universidades de elite, caso novas hordas de estudantes de outros países" surjam. O ministro belga do Interior, Antoine Duquesne, declarou a seus colegas de pasta que "estrangeiros usam com freqüência a permissão de moradia em um país da UE para estudos universitários apenas como trampolim. Muitos deles não terminam seus cursos, mas querem mesmo assim continuar morando no país que os acolheu", finaliza Duquesne.

Intercâmbio estudantil - A comissária de educação da UE, Vivane Reding, salientou por outro lado a necessidade de intensificar o intercâmbio entre universidades européias e de países muçulmanos. Reding, que defende a ampliação de programas entre escolas superiores da UE e fora dela, argumentou que "a Europa só poderá propagar seus valores através de uma estreita cooperação com, por exemplo, os países no norte da África".

Refugiados - Da pauta originária dos ministros reunidos em Luxemburgo, fez parte ainda a discussão sobre os custos para o alojamento de refugiados políticos e as diretrizes jurídicas a serem seguidas pela UE nesses casos. Os representantes de países com largas zonas costeiras, como a Espanha, Itália e Grécia, afirmaram que se sentem prejudicados em relação a outros países da UE, por não terem condições de controlar a entrada de imigrantes ilegais com eficiência.

Por isso, os governos desses países pediram um apoio financeiro da UE, que foi imediatamente revidado pela Alemanha e Reino Unido, sob o argumento de que os imigrantes ilegais utilizam os países ao sul da Europa apenas como ponte para chegarem ao norte do continente.

Carta de Direitos - A Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa, em Estrasburgo, determinou a necessidade de redação de uma nova Carta dos Direitos Fundamentais, na qual sejam supridas lacunas jurídicas do direito internacional em relação a imigrantes ilegais. Segundo a decisão, os países da UE deverão repensar em conjunto as causas da imigração e problemas atuais como o tráfego humano.