Asilo político

O objetivo da ampla reforma no sistema europeu de asilo político proposta pelo comissário de Interior da União Européia (UE), Jacques Barrot, nesta quarta-feira (3/12), é tornar o procedimento "mais justo e mais humano", independentemente do país–membro onde seja apresentado o pedido.

Entre as alterações previstas, está a mudança da exigência de que o pedido de asilo político seja feito automaticamente no primeiro país-membro a que chega o refugiado. Além disso, os requerentes de asilo só poderão ser detidos em casos especiais, enquanto menores de idade não poderão ser detidos. A proibição de trabalho deverá ser reduzida de 12 para seis meses.

A Comissão sugere ainda que quem solicitar asilo político não possa ser transferido a países que não ofereçam condições adequadas de segurança. Além disso, deverá ser aprimorado o princípio da unidade da família, no que tange ao reagrupamento familiar. Estão previstas também modificações no banco de dados comum com impressões digitais de requerentes de asilo político, informaram fontes de Bruxelas.

Harmonização de procedimentos

A reforma, que deverá ser apresentada por Barrot em fevereiro ou março de 2009, prevê a harmonização dos procedimentos para concessão de asilo. Deverão ser estabelecidos então os critérios a serem preenchidos pelos refugiados para receberem asilo na União Européia.

Atualmente, os 27 membros do bloco tratam casos semelhantes da forma muito diversa, reclamou o comissário. Segundo Barrot, as cotas de reconhecimento dos requerimentos se diferenciam de forma substancial de um país para outro. Alguns reconhecem 50% dos pedidos, outros, apenas 3%, assinalou.

O comissário europeu exemplificou que alguém da Tchetchênia praticamente não tem chances de receber asilo na Eslováquia. Já na Áustria as chances são maiores. Raramente a Grécia concede asilo político a iraquianos, mas a Suécia, quase sempre, disse.

Suécia é o país mais procurado

O conjunto de 27 países da União Européia recebeu no ano passado 222.165 pedidos de asilo político, o que não chega a um terço dos mais de 670 mil que há 15 anos solicitaram refúgio nos então 15 países da UE.

A Suécia foi o país mais procurado em 2007, com mais de 15% dos requerimentos, ou seja, 36.205 pedidos. Seguem-se a França (29.160), o Reino Unido (27.905) e a Grécia (25.115). A Alemanha aparece em quinto lugar, com 19.165 requerimentos.

Tomando como referência a quantidade de habitantes, o Chipre é o país mais procurado, com 8,7 requerentes de asilo por mil habitantes. Seguem-se Suécia (3,9/1000) e Malta (3,3/1000). A média européia é de 0,45 por mil habitantes.

O Iraque (18,5%) e a Rússia (8,2%, contando também os vindos da Tchetchênia), foram os principais países de origem dos requerentes de asilo. Seguem-se Paquistão (6,6%), Sérvia (6%), Somália (4,2%) e Afeganistão (3,6%). Também da Turquia, candidata a filiação na UE, vieram 2,9% dos pedidos.