Cúpula da UE
14 de março de 2008
Entre os principais temas da agenda da reunião de cúpula dos 27 países-membros da UE, realizada na quinta e sexta-feira (13 e 14/03), em Bruxelas, estavam a união dos países mediterrâneos proposta pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a exigência da chanceler federal alemã, Angela Merkel, de regras especiais para indústrias de consumo energético intensivo.
Tanto Merkel quanto Sarkozy se declararam satisfeitos com os resultados obtidos em Bruxelas. Merkel afirmou nesta sexta-feira, no final das conversações, que "as regras estão sendo trabalhadas já no pacote de medidas climáticas que deverá estar pronto antes de 2009".
Nicolas Sarkozy também saiu contente do encontro. O presidente francês afirmou haver entrado em consenso "com muito entusiasmo" com os demais 26 parceiros da UE no tocante à União Mediterrânea. Apesar da alegria de Sarkozy, os chefes de governo europeus concordaram somente "o princípio" de uma união do Mediterrâneo, o que teria sido um "meio-termo muito bom", segundo Merkel.
O ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrück (SPD), anunciou também que a atual cúpula da UE aceitou a sugestão de Angela Merkel para um combate mais eficaz a paraísos fiscais como Liechtenstein. A Comissão Européia deverá reexaminar diretivas da UE que dificultem a sonegação de impostos.
Ramos industriais especialmente "sujos"
Merkel declarou que teria conseguido uma vitória parcial na disputa sobre as medidas de proteção climática com a União Européia. Merkel e outros chefes de governo exigem maior segurança para os investimentos econômicos em seus países. Entre as medidas sugeridas, estão regras especiais para indústrias de alto consumo energético. Merkel e os demais chefes de governo querem evitar assim que tais indústrias emigrem de seus países.
Há um ano, a própria Merkel havia se engajado para que UE assumisse o compromisso de, até 2020, cortar 20% da emissão de gases-estufa. Desde então, a chanceler federal tem feito o papel de advogada da indústria, pedindo menor rigor para medidas de proteção climática por parte da indústria automobilística alemã ou nas regras especiais para ramos industriais especialmente "sujos", como os fabricantes de aço e alumínio.
Segundo Merkel, os membros da UE teriam aceitado uma mudança na declaração final da cúpula. Segundo diplomatas europeus, a Comissão Européia deverá introduzir exceções concretas para diversos ramos industriais no atual processo legislativo para o acirramento do comércio de emissões a partir de 2013.
Merkel afirmou que "isto é justamente o que queremos". Desta forma, já no pacote de medidas climáticas a ser ratificado em 2009, as exceções estão fixadas, diferentemente do desejo da Comissão de fixá-las em 2011.
"Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo"
A UE quer dar maior dedicação aos países mediterrâneos vizinhos do bloco. Até agora, o assim chamado Processo de Barcelona delineava a cooperação em nível político e econômico. Além dos membros da UE, os países mediterrâneos do norte da África e do Oriente Médio deverão formar o novo bloco. O dinheiro previsto para o Processo de Barcelona – cerca de 16 bilhões de euros entre 2007 e 2013 – financiará o novo projeto.
Segundo as intenções iniciais de Sarkozy, somente países mediterrâneos europeus deveriam participar do novo bloco. Por temer uma ruptura na UE, Merkel o convenceu a integrar os demais membros do bloco na União Mediterrânea.
O encontro em Bruxelas discutiu as sugestões de Sarkozy e Merkel. A Comissão Européia deverá agora fazer sugestões concretas para a formação da União Mediterrânea. Sob a pressão do chefe de governo espanhol, José Luis Zapatero, a cúpula da UE também decidiu mudar o nome do novo bloco. A partir de agora, ele deverá se chamar "Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo".