UE estende proibição à entrada de viajantes do Brasil
30 de junho de 2020
A União Europeia decidiu estender nesta terça-feira (30/06) a proibição de entrada de viajantes do Brasil, Rússia e Estados Unidos e de dezenas de outros países para além de 1º de julho, citando riscos associados à pandemia de covid-19.
No último mês, países como Brasil e EUA viram seus números de casos da doença aumentarem dramaticamente, especialmente após vários estados que compõem essas nações terem relaxado medidas de isolamento social. Brasil e EUA são justamente os dois países com o maior número de infectados e mortos pela doença no mundo.
A lista de veto da UE inclui ainda a Índia e a Rússia, dois países que também vêm passando por um aumento significativo de casos de covid-19.
"Este não é um exercício para ser agradável ou hostil a outros países. É um exercício de autorresponsabilidade", disse a ministra das Relações Exteriores da Espanha, Arancha González Laya, antes da publicação da lista.
Paralelamente, a UE aprovou a entrada de viajantes de 15 países a partir desta quarta-feira, 1º de julho: Austrália, Canadá, Japão, Argélia, Geórgia, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia e Uruguai. A China também foi incluída, mas sob critérios de reciprocidade, informou o Conselho da UE. Ou seja, só vale se Pequim também permitir a entrada de passageiros da Europa.
A lista ainda precisa ser aprovada por uma "maioria qualificada" de países do bloco, o que significa 15 membros que representam 65% da população, em votação na quarta-feira. Diplomatas da UE disseram acreditar que conseguirão o apoio necessário.
A lista de países que receberam permissão é tecnicamente uma recomendação. Segundo o Conselho Europeu, os 27 Estados-membros terão a palavra final sobre a maneira como as restrições serão flexibilizadas para os países da lista.
"As autoridades dos Estados-membros permanecem responsáveis pela implementação do conteúdo da recomendação", afirmou o Conselho. "Eles podem, com total transparência, suspender apenas progressivamente as restrições de viagem para os países listados."
Para a elaboração da lista, foram determinados critérios tais como o número de casos de contágio nos últimos 14 dias e por 100 mil habitantes, se ele é idêntico ou abaixo da média da UE, se há uma estabilização ou redução de tendência de novos casos neste período em comparação com os 14 dias anteriores, e a resposta em termos globais à pandemia, tendo em conta aspectos como os testes realizados, medidas de contenção, vigilância e tratamentos.
Para os viajantes provenientes de países que continuam fora da lista, serão isentos das restrições cidadãos da UE e familiares, residentes de longa data no bloco e respectivas famílias desses viajantes.
A UE vem limitando viagens de fora das suas fronteiras externas desde meados de março. A lista de países proibidos e permitidos será atualizada a cada 14 dias para levar em conta o progresso ou a falta dele, de acordo com o Conselho Europeu.
JPS/dw/lusa/dpa/ots
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