Estreia monitoramento de fronteiras na UE

Um grande escritório sem janelas em Varsóvia, capital da Polônia, é o centro de controle do Eurosur, o novo sistema de monitoramento de fronteiras da União Europeia (UE). O programa de compartilhamento de informações da Frontex, a agência de proteção de fronteiras do bloco, será inaugurado neste domingo (1º/12), depois que uma cúpula da UE decidiu em finais de outubro implementá-lo o mais rápido possível para detectar pequenas embarcações em dificuldades no Mar Mediterrâneo.

Um mapa enorme da Europa com pontinhos vermelhos que circulam pela tela concentra as atenções de quem entra no escritório do Eurosur. "Cada ponto simboliza que uma nova informação foi obtida pelo sistema", explica Michael Juritsch, coordenador do projeto. Estes "incidentes", como são chamados pela equipe, podem, por exemplo, representar o local onde contrabandistas foram descobertos, ou a localização de um barco com refugiados africanos.

"A principal tarefa do Eurosur é disponibilizar informações para ajudar a combater o crime organizado e auxiliar pessoas em perigo", diz Juritsch. O sistema possibilita ainda que tendências de movimentação ao longo das fronteiras europeias, como o fluxo de imigrantes, possam ser melhor observadas no longo prazo. O Eurosur também promete uma reação mais rápida em casos de futuros desastres marítimos. Em outubro passado, ao menos 350 refugiados africanos morreram num naufrágio próximo à ilha italiana de Lampedusa.

"Big Brother" do Mediterrâneo

O custo que a UE terá para manter o sistema funcionando até 2020 é de 244 milhões de euros, o equivalente a cerca de 770 milhões de reais. As informações com as quais o sistema opera são coletadas por helicópteros, aviões não tripulados e satélites.

Mas depende dos Estados-membros da UE decidirem que dados eles querem disponibilizar para os outros países pelo sistema. "Ou seja, se os gregos querem saber o que acontece nas proximidades de Lampedusa, essa transmissão de informações precisa ser oficializada num acordo formal entre a Grécia e a Itália", explica Juritsch. Quais dos incidentes – ou até mesmo se todos eles serão relatados pelo sistema ou não – também dependerá das autoridades fronteiriças de cada país-membro da UE.

Porém, a organização de direitos humanos Human Rights Watch acusa a Frontex de não saber muito bem o que quer com o Eurosur. "Nós criticamos o fato de que a prioridade não seja claramente o resgate de refugiados. Essa ideia não foi muito amadurecida ainda", diz Wenzel Michalsky, que trabalha para a organização em Berlim.

Segundo ele, a "fortaleza europeia" vai se expandir ainda mais com o Eurosur. "A Frontex é o Big Brother do Mar Medterrâneo, porque o seu papel é impedir a entrada de refugiados. Na verdade, deveria protegê-los", critica Michalsky.

Para o ativista, a Frontex deveria deixar claro que respeita os direitos humanos com o sistema. "Usa-se alta tecnologia para rastrear e deportar os refugiados para os seus países de origem, onde eles podem ser executados ou torturados." Michalsky afirmou que, por isso, a UE não deveria se envolver com esse tipo de ação através da Frontex.

Troca de informações

Já a Frontex não se vê como uma agência de vigilância do Mar Mediterrâneo. Só o tamanho da área a ser monitorada já é grande demais para exercer um controle sobre todas as fronteiras, diz Juritsch.

O austríaco que coordena o Eurosur concorda que o nome do sistema não foi uma escolha muito feliz, já que é uma abreviação de european surveillance, ou "vigilância europeia". "O nome parece o de um sistema de monitoramento, mas o Eurosur é basicamente uma rede que disponibiliza várias ferramentas para facilitar e garantir a troca de informações entre os países da UE", explica.

Para Juritsch, o Eurosur não é um instrumento de intimidação, já que, segundo ele, o sistema não impede refugiados de tentarem o caminho para a União Europeia.

O primeiro passo após a inauguração do Eurosur será a criação de órgãos de coordenação nacionais nos Estados-membros da UE que fazem fronteira com países que não pertencem ao bloco dos 28. A ideia por trás dessas agências é que o sistema só funcionará bem se as autoridades fronteiriças locais cooperarem bem com a UE.