UE não reconhece novo mandato de Lukashenko

Em declaração conjunta divulgada nesta quinta-feira (24/09), os 27 países da União Europeia (UE) afirmam que Alexander Lukashenko não é o presidente legítimo de Belarus e que sua cerimônia de posse ocorreu em oposição direta à vontade do povo bielorrusso.

Lukashenko foi empossado para seu sexto mandato presidencial em uma cerimônia secreta, que contou com a presença de algumas centenas de parlamentares e aliados do autocrata, conhecido como "o último ditador da Europa" e que está há 26 anos no poder.

A cerimônia acelerou os planos da UE de boicotar o governo bielorrusso, após as contestadas eleições do dia 9 de agosto, quando, segundo dados oficiais, Lukashenko teria sido reeleito com 80,1% dos votos. O resultado, porém, não foi reconhecido pela oposição ou pelo Ocidente, que acusaram o governo de fraude e intimidação durante a votação. Belarus não faz parte da UE, mas tem fronteira com a Polônia, Estado-membro do bloco. 

A frustração com o resultado provocou uma onda de protestos em massa  que pedem a saída do autocrata. O governo reagiu com forte repressão e até mesmo sequestro de líderes da oposição – vários foram forçados a se exilar. Entre estes, a candidata Svetlana Tikhanovskaya, que reivindica a vitória nas eleições e está na Lituânia.

O chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, afirma na declaração redigida em nome dos líderes europeus que o bloco das 27 nações não reconhece os "resultados falsificados" das eleições.

"A assim chamada 'posse' [...] e o novo mandato reivindicado por Alexander Lukashenko carecem de legitimidade democrática", afirma o comunicado do bloco europeu. Segundo o texto, a cerimônia "contradiz diretamente a vontade de uma ampla parcela da população bielorrussa, expressa desde as eleições através de inúmeros protestos pacíficos e sem precedentes, e serve apenas para aprofundar ainda mais a crise política em Belarus".

A UE, que é um dos maiores doadores de recursos financeiros para Belarus, disse que reavalia suas relações com o país, o que significaria um possível corte no financiamento direto ao governo de Lukashenko.

Antes das eleições, a UE se havia se comprometido a enviar 135 milhões de euros para projetos em Belarus, além de outros 53 milhões para o combate á pandemia de covid-19 no país do Leste Europeu. A partir de agora, esses recursos devem passar a ser direcionados diretamente para entidades humanitárias e hospitais, sem a intermediação das autoridades.

A posse de Lukashenko aumentou a pressão diplomática sobre o país. Os Estados Unidos, o Reino Unido e o Canadá planejam anunciar sanções contra Belarus já nesta sexta-feira. O ministro britânico do Exterior, Dominic Raab, classificou as eleições de agosto como fraudulentas e disse que os três países trabalham para punir o governo de Minsk por "graves violações aos direitos humanos".

Lukashenko, porém, minimizou a reação dos países do Ocidente após tomar posse para seu sexto mandato. "Não pedimos que ninguém reconhecesse ou não reconhecesse as eleições ou a legitimidade do presidente eleito", disse o autocrata, citado pelo portal de notícias Sputnik Belarus.

Mais de 12 mil pessoas foram presas desde o início dos protestos em Belarus e centenas ainda estão detidas. Apesar da forte adesão às manifestações, Lukashenko se mantém no poder com o apoio das forças de segurança e de seu maior aliado, a Rússia.

Mais de 360 pessoas foram presas nesta quarta-feira em novos protestos que eclodiram após a cerimônia de posse se tornar pública. O Ministério bielorrusso do Interior registrou 59 manifestações em diversas partes do país.

A UE, em sua declaração, se diz "impressionada e movida pela coragem do povo bielorrusso, que continua a se manifestar pacificamente pela democracia e por seus direitos fundamentais, apesar da brutal repressão por parte das autoridades bielorrussas".

"A posição da União Europeia é clara: os cidadãos bielorrussos merecem o direito de serem representados por quem escolherem livremente, através de eleições novas, inclusivas, transparentes e confiáveis", afirma a declaração.

RC/rtr/dpa