União Europeia revê regras para exportação de vacinas

A União Europeia propôs nesta quarta-feira (24/03) endurecer as regras referentes às exportações de vacinas contra a covid-19, de modo a garantir o abastecimento às campanhas de vacinação dos países do bloco, em meio a um crescimento dos números da doença no continente.

A nova diretriz estabelece o direito ao bloqueio de carregamentos de imunizantes para países como o Reino Unido, com índices de vacinação mais altos, ou que fabricam vacinas mas não as exportam.

A medida deve acirrar as tensões entre Bruxelas e Londres, que acusou o bloco europeu de "nacionalismo de vacina". O comissário europeu do Comércio, Valdis Dombrovskis, porém, afirmou que o mecanismo de autorização de exportações não está voltado de modo específico para nenhum país.

A Comissão Europeia, que supervisiona a política de comércio dos 27 Estados-membros da UE, delineou a proposta para expandir as medidas atuais que visam assegurar que as exportações planejadas pelos fabricantes dos imunizantes não representem ameaças ao já reduzido estoque de vacinas da Europa.

Os chefes de governo e de Estado dos 27 países debaterão a proposta em uma cúpula marcada para esta quinta-feira.

Brasil não deve ser afetado

A concessão de licenças de exportação se dará com base na reciprocidade e proporcionalidade, que leva em conta a situação da pandemia, os recursos econômicos e os índices de vacinação do país que deverá receber as vacinas.

Assim, além do Reino Unido, o esquema deverá afetar outras 17 nações, incluindo Noruega, Suíça e também Israel.

O Brasil, apesar de ser um produtor de vacina e estar na lista de 33 países que importam da UE, não deverá ser atingido pela mudança, devido ao critério de proporcionalidade.

A comissária de Saúde da União Europeia, Stella Kyriakides, afirmou que a pandemia em muitos países europeus atinge níveis alarmantes, com aumento de casos em 19 Estados-membros e alta de mortes em outros oito.

Enquanto Alemanha, França e Itália apoiam as restrições às exportações, outros países, como Holanda, Bélgica e Irlanda, defendem agir com cautela para não agravar a situação com o Reino Unido.

A UE já exportou 43 milhões de doses de vacinas para 33 países desse o final de janeiro, incluindo 10,9 milhões para o Reino Unido. Em torno de 380 pedidos de exportação foram recebidos, mas, até o momento, apenas um foi bloqueado.

Os países do bloco vacinaram em torno de 10% de suas populações adultas, dados bastante modestos se comparados aos do Reino Unido, onde mais da metade dos adultos recebeu ao menos uma dose do imunizante.

rc/ek (Reuters, AP)