Vacina anti-covid obrigatória é tema polêmico na Europa

A chamada "situação epidêmica de âmbito nacional”, decretada devido à pandemia do coronavírus, está prevista para expirar no fim de novembro na Alemanha. Isso conforme as intenções do Ministro da Saúde do país, Jens Spahn. A realidade, no entanto, pode ser bem diferente, já que, com recorde de infecções(34 mil casos em 24 horas nesta quinta-feira, 04/11), não se vislumbra a suspensão das medidas para combater a propagação da covid-19.

A maior preocupação é com os lares de idosos e hospitais. Embora a taxa de vacinação nesses locais esteja acima da média e haja avanços no número de aplicações de vacinas, os casos sintomáticos também estão altos. A ideia de Spahn, neste caso, é impulsionar as vacinações de reforço para a faixa etária acima dos 70 anos.

Spahn rejeita, porém, a vacinação obrigatória para quem trabalha no setor de saúde. Em vez disso, ele acredita que a obrigatoriedade – também para vacinados – de testes rápidos diários para os profissionais e visitantes deva reduzir os riscos de transmissão.

As propostas de Spahn dividem opiniões na Alemanha, embora a maioria seja a favor da vacinação obrigatóriapara todos os adultos. Além disso, diferem de legislações em outros países europeus. Veja alguns exemplos.

Itália

O governo italiano foi um dos primeiros a introduzirem a vacinação obrigatória. Desde 25 de maio, profissionais da área da saúde devem ser vacinados contra a covid-19. Do contrário, são suspensos de suas atividades. No fim de outubro, mais de 2 mil médicos haviam sido afastados por não terem sido vacinados, conforme dados da Federação Nacional das Ordens dos Médicos, Cirurgiões e Dentistas (FNOMCeO). Desde então, pelo menos 500 se vacinaram e puderam retomar o trabalho.

Desde setembro, para ter acesso ao local de trabalho, todos os empregados precisam apresentar o assim chamado Green Pass. comprovando que foram vacinados, estão curados da doença há menos de seis meses, ou foram testados há, no máximo, 48 horas. O governo só paga pelos testes para quem não pode ser vacinado por questões de saúde.

Grécia

Desde 1º de setembro, a Grécia também obriga profissionais da saúde a se vacinarem. Em geral, todos os trabalhadores não vacinados devem apresentar teste aos empregadores, duas vezes por semana para terem acesso ao local de trabalho. Os custos de até dez euros são pagos pelos próprios funcionários.

França

Na França, a vacinação é obrigatória desde meados de setembro, não só para os profissionais de saúde, mas também para outros grupos, como policiais e bombeiros. Da mesma forma que na Grécia e Itália, não são permitidas demissões por não vacinação, mas sim suspensões sem pagamento de salário.

Reino Unido

Na quarta-feira (03/11), o secretário de Saúde britânico, Sajid Javid, anunciou que todos os funcionários do setor de saúde pública e assistência deverão ser vacinados a partir de abril de 2022. Com esse prazo tão long pela frente, Javid está preocupado que muitos resistam à exigência, provocando, assim, uma escassez de pessoal no sistema de saúde ainda maior durante o inverno. O esquema só deverá ser aplicado na Inglaterra, não estando previsto para a Escócia, País de Gales ou Irlanda do Norte.

Espanha

A Espanha também está debatendo a vacinação obrigatória, mas para todos os trabalhadores, não só os do setor de saúde. O sindicato é a favor, mas a ministra da Saúde Carolina Darias rechaça a medida.

Algumas regiões autônomas já haviam apresentado leis semelhantes, mas nunca as aplicaram de fato. É o caso da Galícia, que adotou um esquema semelhante ao do Green Pass da Itália. Depois que o governo central em Madri ordenou que o Tribunal Constitucional revisasse a decisão, em meados de 2021, o governo regional galego se antecipou e retirou a medida.

Dada a alta taxa de vacinação – mais de 85% dos adultos entre 20 e 69 anos estão vacinados, sendo quase 100% entre os trabalhadores da saúde – tal passo provavelmente também seria difícil de conciliar com a Constituição espanhola, que apresenta obstáculos para ingerências nas liberdades civis.

Protestos contra medidas

Em todos os países mencionados, a vacinação obrigatória tem gerado controvérsias. Milhares continuam se manifestando contra a obrigatoriedade. Na Grécia, 30 cidadãos apresentaram queixa contra a vacinação compulsória perante a Corte Européia de Direitos Humanos em Estrasburgo, mas não obtiveram êxito.

Na Itália, 300 fizeram queixa contra a vacinação obrigatória no sistema de saúde. Na cidade de Trieste, em meados de outubro trabalhadores bloquearam o porto pela abolição do Green Pass obrigatório ou de testes gratuitos. O bloqueio foi interrompido pela polícia, mas o protesto dos trabalhadores portuários continua.