Venezuela anuncia que iniciará processo para deixar OEA

Após a aprovação da convocação de uma reunião na Organização dos Estados Americanos (OEA) para abordar a crise política da Venezuela, o governo de Nicólas Maduro anunciou nesta quarta-feira (26/04) que iniciará o processo para deixar o órgão.

"Amanhã, tal como indicou o presidente, Nicolás Maduro, comunicaremos à Organização de Estados Americanos e iniciaremos um procedimento que demora 24 meses", anunciou a ministra do Exterior da Venezuela, Delcy Rodríguez, em mensagem transmitida pela rede estatal VTV.

Rodríguez acusou que alguns países da OEA de tentar prejudicar Maduro e a revolução bolivariana. "São ações dirigidas por um grupo de países mercenários da política para restringir o direito ao futuro, do povo da Venezuela, o direito a viver tranquilamente", frisou.

O anúncio foi feito logo após a OEA aprovar por 19 votos a favor, dez contra, quatro abstenções e uma ausência a convocação de uma reunião para debater a crise no país. Além do Brasil, votaram a favor Guiana, Bahamas, Santa Lúcia, Argentina, Barbados, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Honduras, Guatemala, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.

A OEA, porém, ainda não determinou quando e onde ocorrerá a reunião. Antes da votação, o embaixador da Venezuela na organização, Samuel Moncada, lembrou a ameaça lançada na terça-feira pela ministra do Exterior de que o país deixaria a organização se essa sessão realmente acontecesse.

Segundo o estipula o artigo 143 da Carta da OEA, documento de fundação da organização de 1948, para deixar a OEA, no entanto, a Venezuela precisa esperar dois anos e quitar sua dívida junto ao órgão, que é de cerca de 8,7 milhões de dólares.

Essa dívida que a Venezuela acumula é anterior ao início do mandato de Luis Almagro como secretário-geral em maio de 2015, com quem o governo venezuelano está enfrentado frontalmente por ter sido uma das vozes internacionais mais críticas com sua gestão.

O processo para pedir a saída da OEA, algo que nenhum Estado fez até agora, começa depois que o governo do país em questão apresentar uma "comunicação escrita à Secretaria Geral" na qual anuncie a decisão.

Mais um dia de protestos

Enquanto a comunidade internacional debatia a convocação da reunião, manifestantes saíram às ruas nesta quarta-feira novamente em Caracas para protestar contra o governo de Maduro. A marcha foi dispersada pela polícia, que impediu mais uma vez o grupo de opositores de chegar à Defensoria Pública, no centro da capital.

Milhares de pessoas participavam da marcha quando a polícia lançou gás lacrimogêneo e canhões d'água contra o grupo. Manifestantes entraram em confronto com a polícia. Um estudante de 20 anos morreu ao ser atingido por uma bomba de gás lacrimogêneo.

Outras duas pessoas morreram em protestos nesta semana em outras cidades. Ambas as vítimas foram atingidas por tiros. Em um mês de protestos quase diários, o número de mortos chegou a 29.

Com os protestos, a oposição demanda do governo um cronograma para eleições, a suspensão a repressão contra as manifestações e o respeito à autonomia da Assembleia Nacional.

Em paralelo ao protesto da oposição, milhares de chavistas marcham também nesta quarta-feira na capital em apoio ao presidente. Os manifestantes responsabilizam os opositores pela violência e vandalismo registrados durante as últimas semanas.

Crise política

A crise política na Venezuela atingiu o seu auge quando o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), dominado pelo chavismo, decidiu assumir as competências do Assembleia Nacional, de maioria opositora.

O golpe institucional foi amplamente condenado internacionalmente, e, sob pressão, o TSJ acabou revogando a decisão, o que não foi suficiente para reverter a profunda queda na popularidade de Maduro.

A decisão desencadeou ainda uma onda de protestos. Os manifestantes pedem o afastamento dos juízes da Corte e protestam contra sentenças do TSJ que concedeu poderes especiais ao presidente e limitou a imunidade parlamentar.

CN/efe/lusa/ap/rtr