"Venezuela está muito perto de ser uma ditadura"

As tensões na Venezuela se acirram às vésperas da eleição dos representantes da Assembleia Constituinte, convocada pelo presidente Nicolás Maduro para o próximo domingo (30/07).

O governo anunciou nesta quinta-feira, a proibição de protestos a partir desta sexta-feira. Desde abril, manifestações contra Maduro vêm ocorrendo no país e já deixaram um saldo de mais de cem mortos. Um greve geral de 48 horas convocada pela oposição terminou nesta quinta-feira com oito mortes.

Também nesta semana, os EUA impuseram sanções a 13 altos funcionários do governo venezuelano por corrupção, repressão de protestos da oposição e apoio ao projeto da Assembleia Constituinte de Maduro. Em meio à violência, Washington ainda ordenou que familiares de funcionários da embaixada americana em Caracas deixassem a Venezuela. 

Em entrevista à DW, Detlef Nolte, cientista político da Universidade de Mannheim, analisa a situação no país sul-americano. Ele afirma que as eleições da constituinte não cumprem requisitos democráticos.

"Para poder levar o nome de democracia é necessário que haja eleições livres, e o que acontece neste 30 de julho é um simulacro de eleição", diz Nolte, que também é diretor do Instituto de Pesquisa sobre a América Latina (Giga), com sede em Hamburgo. "A Venezuela tem fortes traços ditatoriais", afirma.

DW: Quando se pode dizer que uma democracia se transformou numa ditadura?

Detlef Nolte: É crucial definir se a separação de poderes e o Estado de direito estão garantidos.

Qual é a situação da Venezuela?

A situação na Venezuela é muito clara: devido à perda de independência do Poder Judiciário não se pode falar em divisão de poderes. Há ainda a neutralização do papel do Parlamento. Além disso, as violações dos direitos humanos aumentaram nos últimos meses de protestos.

Ainda assim, alguns se recusam a aceitar que a Venezuela já não é uma democracia...

Apesar de todos os seus defeitos, uma democracia continua uma democracia enquanto o governo possa ser trocado em eleições livres. Foi justamente a isso que se negou Nicolás Maduro. É o povo que deve decidir, por maioria de voto, se convoca uma Assembleia Constituinte, um passo que Maduro também esqueceu.

No dia 30 de julho acontecem eleições para a Assembleia Constituinte. Trata-se de outro ato ilegal?

Estas eleições não cumprem os requisitos democráticos: um terço dos constituintes não será eleito, mas nomeado pelo partido governista. Nos distritos, a oposição está em desvantagem, apesar de ter maioria. A Venezuela não é mais uma democracia.

Já não é uma democracia, mas é uma ditadura?

A Venezuela tem fortes traços ditatoriais, mas a oposição ainda pode se expressar. Embora haja opositores e dissidentes presos no país. No próprio chavismo, há dissidência, como a procuradora-geral [Luisa Ortega Díaz]. A Venezuela está muito perto de uma ditadura.

Trata-se talvez de uma democracia "autoritária"?

Para poder levar o nome de democracia é necessário que haja eleições livres, e o que acontece neste 30 de julho é um simulacro de eleição. Há um grande risco de que o governo reforme a Constituição para nunca mais perder as eleições no país. E vários políticos da oposição estão sendo impedidos de apresentar futuras candidaturas.

Não são poucos os que afirmam que a Venezuela é uma democracia, já que Hugo Chávez, morto em 2013, chegou ao poder graças ao voto popular. Chávez, o "bom"; Maduro, o "mau"?

Chávez sempre pediu aval ao seu cargo através das urnas. Chávez utilizou plebiscitos para ser ratificado em sua posição, algo a que Maduro se nega.

Se a Constituição de Chávez é tão "progressista", por que Maduro quer eliminá-la?

Chávez agiria de forma mais inteligente. Ele era um militar e, como estrategista, sabia quando avançar taticamente e quando empreender a retirada. Acredito que, com Chávez, teria sido possível chegar a uma solução com a oposição. Chávez nunca teria trocado as regras do jogo como fez Maduro.

Chávez governou em meio ao auge do petróleo. Maduro governa em meio a um colapso econômico provocado, entre outras coisas, pelo desmonte da produção nacional iniciado por Chávez. Como fica a situação?

Não quero canonizar Chávez. Com ele, tiveram início as nacionalizações de empresas; a economia não se diversificou, e continuou dependente do petróleo. Sob o governo Chávez, começou a corrupção: hoje sabemos que a Odebrecht também pagou propinas milionárias a funcionários e políticos venezuelanos. Só que a Maduro falta legitimação.

Em vez de garantia de divisão de poderes, há cooptação da Justiça, milhares de detenções arbitrárias e a neutralização do papel da Assembleia Nacional, escolhida em eleições livres. Por que, então, ainda existe tanta condescendência com o regime venezuelano, apesar da grave crise humanitária?

 A esquerda sofre certa tensão quando se toca no assunto, mas já são cada vez mais os que falam abertamente, tanto na Europa quanto na América Latina, de uma ditadura na Venezuela – ou de um sistema autoritário, o que dá no mesmo.