Vitórias parciais

Os ministros do Interior dos 27 países da União Europeia (UE) reuniram-se nesta quinta-feira (26/02) em Bruxelas para deliberar sobre uma possível acolhida tanto dos internos liberados de Guantánamo quanto de refugiados iraquianos.

Segundo declarou o ministro alemão do Interior, Wolfgang Schäuble, após o encontro, são esperados em março os primeiros cristãos e outros grupos de refugiados especialmente ameaçados do Iraque. Eles chegarão "em duas a três semanas", segundo ele, ao campo alemão de acolhimento de Friedland.

A Alemanha pretende oferecer abrigo a um total de 2.500 pessoas que se encontram atualmente em campos superlotados de países vizinhos ao Iraque. Entretanto, das 10 mil vagas para refugiados prometidas pela UE, apenas a metade foi confirmada durante o encontro em Bruxelas. Schäuble considera este número provisório.

A República Tcheca, que ocupa a presidência semestral da UE, foi criticada por seu posicionamento na questão. "As declarações do ministro tcheco do Interior e presidente do Conselho da UE [Ivan Langer], de que seu país se esforça pelo retorno dos iraquianos a seu país, são puro sarcasmo", observou o eurodeputado social-democrata Wolfgang Kreissl-Dörfler.

Schäuble cético

Paralelamente, continua controvertida a acolhida de presos do campo de Guantánamo, embora alguns Estados isolados, como a Espanha, já a tenham anunciado. "Temos que tomar cuidado com quem deixamos entrar: são perigosos ou não?", ressalvou o coordenador da UE para o combate ao terrorismo, Gilles de Kerchove.

Ele considera a aceitação de um ex-detido do campo norte-americano em Cuba por um dos países do bloco como um risco potencial para toda a Zona de Schengen, já que foram abolidos os controles de fronteiras entre a maioria dos países europeus.

Neste contexto, Schäuble exigiu "intercâmbio de informações e coordenação". Ele não exclui a possibilidade de recusar a entrada na Alemanha de ex-presos aceitos por outros governos. No geral, o posicionamento do ministro alemão é antes reticente. "Continuo cético quanto a toda esta coisa. É claro, se nos consultarem concretamente, vamos estudar o caso."

No momento, cerca de 250 homens são mantidos em Guantánamo, dos quais, segundo dados de Washington, 27 pertenceriam à liderança da Al Qaeda, 99 aos escalões mais baixos da rede internacional de terrorismo, 23 ao Talibã e 93 estão registrados apenas como "combatentes estrangeiros". Segundo a Anistia Internacional, 60 dos detentos considerados para libertação estariam ameaçados de perseguição em seus países de origem.

Agência para assuntos de refugiados

Malta, Chipre, Itália e Grécia pediram aos demais países-membros da União Europeia que os ajudem a lidar com o afluxo de refugiados. "Estamos sob pressão fortíssima", observou o ministro maltês do Interior, Carmelo Mifsud Bonnici, durante o encontro em Bruxelas. Os quatro Estados mediterrâneos saudaram a proposta da Comissão Europeia de criar uma agência para coordenar as questões de asilo dentro do bloco.

Em sua forma ideal, o órgão também apoiaria a transferência de refugiados no interior da UE, declarou Bonnici, cujo país se oferece para ser a sede do órgão. A agência contaria com uma verba inicial de 5 milhões de euros, podendo iniciar suas funções em 2010. Segundo a proposta apresentada pela Comissão Europeia há uma semana, a nova instância de coordenação contaria com 100 funcionários.

De acordo com o comissário de Justiça, Liberdade e Segurança da UE, Jacques Barrot, 194 mil pessoas requereram asilo no bloco nos primeiros dez meses de 2008. Isto representa um acréscimo de 8% em relação a 2007. A maioria dos pedidos dirigiu-se a França, Reino Unido, Alemanha, Grécia e Bélgica.