Crime na Web

Alimentada pela internet, a pornografia infantil se tornou uma crise mundial de dimensões alarmantes. E as vítimas são cada vez mais jovens. Para combater o crime de maneira mais eficaz, a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) organiza a primeira conferência internacional sobre o assunto, a partir desta quinta-feira (20/09), Dia Mundial da Criança.

"O que mais preocupa é que, quando conseguimos prender os suspeitos, as fotos que encontramos são de crianças muito jovens. 19% das imagens descobertas recentemente pelo Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas dos Estados Unidos são de crianças de menos de três anos", alerta Tim Del Vecchio, diretor da unidade de Polícia Estratégica da OSCE e organizador da conferência que termina nesta sexta-feira.

Crime organizado

"É mais que uma tragédia humana porque envolve crianças", comenta Del Vecchio. "A distribuição de pornografia infantil é apenas uma das fontes de lucro para o crime organizado. Mas, diferentemente do tráfico de drogas e das atividades tradicionais, existe o elemento humano, extremamente trágico", disse Del Vecchio à DW-WORLD.

A Internet Watch Foundation britânica registrou um aumento de 1.500% no número de imagens de pornografia infantil na rede mundial desde 1997. Em 2001, a organização internacional ECPAT (Pelo fim da Prostituição e do Tráfico Infantil, em inglês) calculou a existência de cem mil websites de pedofilia na internet. "Hoje, estima-se que haja o dobro", diz Del Vecchio.

Para o alemão Torsten Meyer, chefe do departamento de investigação da região de Sachsen-Anhalt, no Leste do país, a internet facilita o crime de abuso sexual infantil. "A pornografia infantil e a pedofilia sempre existiram. A internet facilita a criação da pornografia. Com as possibilidades da rede, os criminosos de várias áreas podem se encontrar, trocar idéias e achar mais material. Era mais difícil quando redes de dados eram menos desenvolvidas", diz Meyer, que este ano ganhou as manchetes da Alemanha com a "Operação Mikado", uma ação de rastreamento de criminosos por meio da análise de cartões de crédito.

Ação policial e legislação internacional são prioridade

Segundo Tim Del Vecchio, os 56 países-membros da OSCE querem dar prioridade à ação policial e políticas de prevenção do crime em diferentes países. "Não investigamos os casos, há mais peso para a ação da polícia que para o atendimento a vítimas. Mas queremos saber quais as dificuldades encontradas pelos diferentes países, quais as novas tecnologias disponíveis, que treinamentos policiais existem a custo zero. Assim, as investigações se tornam mais eficazes".

Áustria, Bélgica e Rússia vão apresentar casos exemplares de combate a redes de pornografia infantil. Em fevereiro deste ano, a polícia da Áustria desmantelou uma rede global de pedofilia que envolvia mais de 2.600 suspeitos em 77 países, com atos sexuais explícitos com crianças.

Em junho, foi a vez de a Grã-Bretanha implodir uma rede de pedofilia. Trinta e uma crianças, algumas com apenas alguns meses de idade, foram libertadas na operação, que rastreou mais de 700 suspeitos. 200 deles estavam na Grã-Bretanha. O material difundido no site "Crianças, a Luz de nossas vidas" ("Kids The Light of Our Lives") incluía imagens de abuso explícito de crianças, com alguns vídeos transmitidos ao vivo.

As reuniões da OSCE ocorrem a portas fechadas por causa do conteúdo explícito das apresentações.

Tecnologia de ponta

No caso da Grã-Bretanha, as autoridades disseram ter usado táticas de investigação contra suspeitos de terrorismo e tráfico de drogas. Em Viena, empresas como Microsoft e Visa e provedores de internet vão mostrar novos softwares de rastreamento de suspeitos de pedofilia.

Um deles é o sistema "Marina", utilizado pelo Centro Francês de Análise para Imagens de Pornografia Infantil. Disponível para todos os investigadores do país, o software reconhece as assinaturas de pornografia infantil nos discos rígidos de computadores.

Outra tecnologia é a de reconhecimento facial da empresa Asia Software, para identificar o rosto das vítimas de abuso sexual na Internet. "Mesmo se a aparência física mudar, ainda é possível reconhecer quem está na foto", explica Del Vecchio. O software é utilizado no Cazaquistão e na Rússia, ambos membros da OSCE.

A Microsoft também mostra o CETS (em inglês, Sistema de Rastreamento de Crianças Exploradas), um software gratuito que permite aos investigadores identificar tendências e criminosos, e pode ser instalado em sistemas de delegacias em todo o mundo.

Legislação transfronteiriça

A legislação sobre pedofilia varia de país para país. "Não queremos que uma investigação seja suspensa apenas porque o suspeito comete o crime em outro país", diz Del Vecchio. "Por isso, um dos primeiros assuntos a tratar é a legislação local", explica.

Del Vecchio também destacou a importância da cooperação de órgãos internacionais como a Interpol e a Europol, uma vez que o problema da pornografia infantil na internet é mundial, e não concentrado em certas regiões. "Todos dividem a culpa. Nos Estados Unidos, por exemplo, prenderam um casal no Texas que distribuía fotos de crianças pela rede. Eles ganhavam cerca de um milhão de dólares mensais, mas as fotos vinham de países do Leste Europeu".

Para o investigador alemão Torsten Meyer, o problema também afeta o mundo todo. Mas o material vem de países muito pobres. "América Latina, Leste da Ásia ou Leste Europeu fornecem esse tipo de imagens. São regiões onde os direitos das crianças não são tão valorizados como na Alemanha, por exemplo. As famílias são muito pobres, têm até dez filhos e até vendem a criança para criminosos que filmam atos sexuais e vendem essas imagens", diz Meyer.