Direitos autorais

Na Alemanha, milhões de usuários de internet estão sem acesso a vídeos de música do YouTube. Nesta semana, o portal de internet começou a impedir a reprodução de vídeos de gravadoras em decorrência de uma disputa com a alemã Gema, Sociedade de Direitos de Execução e de Reprodução Mecânica de Música.

As negociações sobre a prorrogação do contrato de licença entre as duas partes fracassaram. O YouTube, site subsidiário do Google, se recusa a pagar o preço imposto pela Gema. Por um período transitório de um mês, a sociedade de proteção de direitos de reprodução fonográfica propôs uma taxa de um cent para cada acesso aos vídeos de música.

Difícil repassar para os artistas

O YouTube considera o preço economicamente inviável, alegando que o portal se financia através de propaganda e não pode reverter facilmente os custos. A tarifa posterior de 12 cents requerida pela Gema para renovação do contrato seria 50 vezes superior à que a PRS for Music, sociedade britânica análoga, exigiu do site. Nos cálculos de Patrick Walker, encarregado do YouTube para a Europa, a tarifa de 12 cents – se transferida para o mercado de discos – corresponderia a um preço de 500 euros para cada CD.

A Gema, por sua vez, alegou que não pôde negociar as taxas de licença porque o YouTube só admite a renovação do contrato na base de uma taxa única, estipulada de antemão, sem se dispor a oferecer informações suficientes sobre as obras musicais disponibilizadas ao usuário e sobre o número de acessos. No entanto, sem esses dados, não seria possível avaliar se a remuneração é justa, nem repassá-la aos detentores dos direitos autorais e às gravadoras.

A Gema estranhou a alegação de que o YouTube não dispõe desses dados, pois outros portais de música com os quais ela tem contratos de licença costumam fornecer regularmente o número de cliques. Sem a indicação do número de acessos aos vídeos, não é possível repassar as taxas aos artistas, justifica a Gema.

Bloqueio a 13 milhões de usuários por mês

Apesar de os vídeos de música do YouTube já estarem sendo bloqueados para o usuário alemão, as negociações entre o portal e a Gema deverão prosseguir. Responsável pela proteção dos direitos autorais de mais de 60 mil compositores, autores e editoras discográficas, a Gema não se sente sozinha na disputa com o YouTube, pois diversas sociedades europeias de proteção de direitos fonográficos vêm enfrentando o mesmo problema.

Na Alemanha, o YouTube é acessado por 13 milhões de usuários por mês; em todo o mundo são 300 milhões, segundo o próprio portal. Fundado no início de 2005 por três antigos funcionários da Pay Pal, pertencente à E-Bay, o YouTube foi comprado pelo Google em 2006 por 1,65 bilhão de dólares. A incorporação do site, que na época não tinha lucros, foi a mais dispendiosa da história do Google.

Por oferecer vídeos com fragmentos de obras protegidas por direitos autorais, o portal já foi processado por empresas de mídia várias vezes. Desde então, o YouTube já fechou diversos contratos de licença com grandes firmas, além de introduzir filtros para identificar cópias piratas com precisão.

SM/RR/ap/dpa