Youtube e entidade alemã chegam a acordo para liberar vídeos
1 de novembro de 2016
Após mais de sete anos de negociações, o Youtube assinou um acordo com a Sociedade Alemã de Autores e Editores (Gema) nesta terça-feira (01/11), permitindo que a plataforma desbloqueie centenas de milhares de vídeos protegidos pela entidade. O pacto prevê o pagamento a músicos e empresários representados pela Gema pelo uso de suas obras na plataforma.
Com o acordo, desaparecem no Youtube as mensagens de bloqueio mostradas em vídeos que incluíam obras cuja propriedade intelectual é administrada pela Gema, junto com um emoticon vermelho de expressão triste: "Infelizmente este vídeo não está disponível na Alemanha".
"Apesar de toda a resistência, nós nos mantivemos fiéis na nossa postura de que também na era digital cabe aos autores uma remuneração razoável", disse Harald Heker, presidente da Gema, em comunicado, sem especificar detalhes financeiros. A entidade representa cerca de 70 mil artistas alemães, além de muitos artistas estrangeiros.
O acordo com o Youtube envia "um sinal claro a todas as plataformas online de que autores devem ser remunerados justamente pelo uso de suas obras musicais", disse Thomas Theune, diretor de emissão e online da Gema.
Lei moderna
Apesar do acordo, Youtube e Gema continuam defendendo diferentes interpretações jurídicas quanto à administração dos direitos da obras, discutindo se esta é responsabilidade dos sócios da entidade ou dos usuários da plataforma online, segundo o comunicado.
"Apesar deste acordo, a política deve estabelecer um quadro jurídico claro", afirma Heker. Para o presidente da Gema, deve ser criada uma lei moderna de direito autoral que permita que os criadores de música reivindiquem sua cota financeira no mundo digital.
A Gema e a subsidiária do Google estavam negociando desde 2009 sobre como os músicos deveriam ser pagos por seu trabalho divulgado na plataforma.
Dos mil vídeos de Youtube mais populares do mundo, não menos que 61,5% deles estavam bloqueados na Alemanha, segundo a agência OpenDataCity, em comparação com apenas 1% na França. Mas, destes, somente 8,4% estavam bloqueados devido a problemas legais definitivos, enquanto o resto estava indisponível por medida de precaução.
LPF/dpa/efe/afp/ap