Democracia: Guiné-Bissau, a pior classificada dos PALOP
11 de fevereiro de 2022
O Índice de Democracia 2021, da Economist Inteligence Unit (EIU), foi publicado na quinta-feira (10.02) e conclui que, no ano passado, o estado da democracia piorou a nível global.
O documento começa por dizer que "os resultados [de 2021] refletem o contínuo impacto negativo da pandemia de Covid-19 na democracia e na liberdade em todo o mundo pelo segundo ano consecutivo".
A pandemia resultou numa retirada sem precedentes das liberdades entre democracias desenvolvidas e regimes autoritários, por meio da imposição de bloqueios e restrições de viagens e, cada vez mais, exigindo a introdução de "passes verdes”, comprovativos da vacinação contra a Covid-19, para a participação na vida pública, lê-se ainda.
Os autores entendem que "isso levou à normalização de poderes de emergência, que tendem a ficar nos livros de estatuto, e acostumaram os cidadãos a uma enorme extensão do poder do Estado sobre grandes áreas da vida pública e pessoal".
PALOP na pior categoria
O Índice de Democracia está sub-dividido nas seguintes categorias, consoante o tipo de regime: democracias plenas, democracias defeituosas, regimes híbridos e regimes autoritários. São avaliados numa escala de 1 a 167 os seguintes aspetos: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do Governo, participação política, cultura política e liberdades civis.
No que se refere aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a Guiné-Bissau ocupa a pior posição (138), não obtendo pontuação alguma no campo "funcionamento do Governo". Um pouco mais acima está Angola, com 122 pontos, e no lugar 116 está Moçambique. Estes três países constam da última categoria do estudo, a de "regimes autoritários".
Cabo Verde, como sempre, destacou-se ao ocupar a posição 32 na categoria "democracias defeituosas". São Tomé e Príncipe não foi avaliado.
O único país africano que consta da categoria "democracias plenas", a melhor categoria, é as Maurícias.
África Subsaariana: O retorno aos golpes de Estado
O Índice também destaca o elevado número de golpes de Estado em África, principalmente na região ocidental, lembrando os casos do Mali, Guiné-Conacri, Sudão e a tentativa falhada no Níger.
O documento lembra que, nas décadas passadas, "o declínio na incidência de golpes e tentativas de golpes foi apoiado pela transição do regime militar para o civil na Nigéria em 1999". Mas os autores entendem que "a Nigéria está cada vez mais incapaz de atuar como um mediador de poder regional, devido em grande parte às múltiplas questões de segurança que enfrenta. Para muitos países vizinhos, "a Nigéria tornou-se uma fonte de instabilidade".
Os autores argumentam ainda que "a disseminação de grupos jihadistas na África Ocidental levou ao aumento das tensões entre governos e militares, criando as condições para o aumento da fação entre as elites concorrentes".
A edição de 2021 do Índice de Democracia foi dedicado à China com o título "O desafio da China".