1. Ir para o conteúdo
  2. Ir para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW
Estado de DireitoAlemanha

75 anos da Constituição alemã: Obter a cidadania

Christina Küfner
24 de maio de 2024

A Constituição da Alemanha, conhecida como Lei Fundamental, completa 75 anos. Promulgada a 23 de maio de 1949, em Bona, é uma das constituições mais antigas do mundo.

https://p.dw.com/p/4gDo2
Eine Ausgabe des Grundgesetzes
Foto: Joko/Bildagentur-online/picture alliance

"A dignidade da pessoa humana é intocável", é assim que começa o 1º artigo da Constituição. Muitos dos princípios são consequências das violações dos direitos humanos durante a ditadura nazi.  No rescaldo da Segunda Guerra Mundial, a Alemanha quis garantir que a história não se repetia.

Com a Lei Fundamental nasceu a República Federal da Alemanha (RDA) e abriu-se um novo caminho de valores liberais e democráticos. Desde a reunificação em 1990, o país tornou-se um ator fundamental na comunidade internacional e é visto como um porto seguro para migrantes e refugiados.

É o caso de Munzer. Fugiu da Síria, devastada pela guerra, há dez anos. Lutou para contruir uma vida nova em Berlim e hoje tem cidadania alemã: "Trabalhei muito e ter o passaporte alemão no final faz-me sentir que finalmente consegui chegar aqui".

Aprendeu alemão e lançou uma start-up. Com a cidadania conquistada, está ansioso para poder exercer o direito de voto: "É-me permitido ter uma palavra a dizer - essa é uma parte muito importante da vida".

Em 2022, o número de pessoas que receberam cidadania alemã foi o mais alto em 20 anos. Mais de um quarto eram sírias.

Celebração dos 75 anos da Constituição alemã, em Berlim
Celebração dos 75 anos da Constituição alemã, em Berlim Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance

Imigração para sustentar a economia

A população está a crescer graças ao aumento da imigração. Observadores estão de acordo quanto à necessidade da imigração para sustentar a economia. Em junho entra em vigor uma nova lei que visa facilitar o caminho para a cidadania alemã e torna a dupla cidadania uma opção.

"A nossa sociedade é diversificada há muito mais tempo do que gostamos de aceitar. É um facto simples", diz.

Melisa nasceu na Alemanha e é filha de pais turcos. Tem orgulho nas suas origens, mas há uns anos, a identidade era um assunto delicado: "A minha mãe veio ter comigo e perguntou-me: "Então, o que é que queres ser? Alemã ou turca? E demorei algum tempo a perceber o que fazer".

Mais tarde, optou por pedir a cidadania alemã. Mas com a nova lei, escolhas difíceis deixam de ser necessárias.

A Lei Fundamental está alicerçada em valores como a igualdade perante a lei e a descentralização de poderes do Estado. Serviu de exemplo para várias constituições africanas, incluindo as da África do Sul e do Malawi.

"Somos ameaçadas por extremistas de direita"