Os desafios e o futuro de Angola, segundo João Lourenço

Nesta segunda-feira (16), o chefe de Estado angolano, João Lourenço, fez seu discurso inicial na abertura da primeira sessão legislativa da IV Legislatura em Luanda. Na sua estreia no discurso anual sobre o Estado da Nação, João Lourenço, eleito a 23 de agosto, falou que os principais desafios de Angola são as autarquias locais e o combate à corrupção e ao nepotismo. A diversificação da economia foi outro ponto central do discurso de quase uma hora.

Entre os compromissos assumidos pelo Presidente da República, está a prestação de contas por parte dos titulares de cargos públicos, algo que até hoje não costuma acontecer no país. "Vamos instruir os membros do Executivo no sentido de prestar regularmente conta da sua atividade aos destinatários da nossa ação, os cidadãos angolanos", anunciou.

João Lourenço disse ainda que também vai garantir maior transparência na contratação de serviços por parte da administração pública e assegurar que haja maior transparência e igualdade de oportunidades para os concorrentes nos concursos públicos durante seu Governo. O combate ao nepotismo e à corrupção, uma das tónicas dominantes de sua campanha eleitoral, foi reforçado na mensagem sobre o Estado da Nação. Ele propõe uma legislação que visa "a prevenção e o combate à corrupção, de modo a tornar o seu cumprimento efetivo e a aprimorar os seus instrumentos de controle”.

Próximos passos

Angola prepara-se agora para realizar eleições autárquicas. O Presidente João Lourenço chamou o processo de desafio principal desta primeira Legislatura. "Tirar as autarquias locais do texto constitucional para a realidade dos factos. É importante assegurar que o Estado esteja mais próximo do cidadão. Penso que Assembleia Nacional, enquanto casa da Democracia, deve ser a sede de debate com auscultação da sociedade civil”, disse o Presidente.A independência da justiça angolana é muitas vezes colocada em questão devido à alegada interferência do poder político na tomada de decisões de alguns juízes e tribunais. Sobre isso, João Lourenço disse que o seu Governo vai dar continuidade à reforma da justiça e do direito em curso no país. "É intenção do Executivo apostar num sistema judicial mais célere e cada vez mais comprometido com a justiça, com a ética e com as boas práticas. Temos de agilizar ainda mais as decisões judiciais, pautando sempre pelo rigor e pelo sentido de justiça. Só uma justiça que responde em tempo oportuno pode ser considerada justa”, asseverou.

Durante o seu pronunciamento, o chefe de Estado angolano falou também sobre a internacionalização da cultura angolana e sobre a aposta forte na formação de jovens talentos, visando relançar o desporto nacional.

Neste primeiro discurso sobre o Estado da Nação, o sucessor de José Eduardo dos Santos, pediu o apoio das organizações da sociedade civil, das igrejas e de todos os cidadãos durante os cinco anos de governação. "Meu mandato vai ser marcado pelo esforço de valorização do cidadão e por uma governação aberta, inclusiva e participativa”, declarou.

Estagnação da economia

O Presidente angolano admitiu que o país está numa situação difícil em termos económicos e financeiros, tendo registado um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) praticamente nulo, de 0,1%, em 2016. Para melhorar esse cenário, o novo Governo vai adoptar políticas de isenção fiscal às empresas que investirem no interior do país. "Só para se ter uma ideia, em 2016”, explicou o governante, "a taxa de inflação acumulada rondou os 42%. Angola está sendo assolada por uma crise resultante da queda do preço do petróleo no mercado internacional.”

Para solucionar o problema, João Lourenço anunciou a materialização da diversificação da economia. "Vamos avançar com um programa de promoção das exportações em substituição de importações em que o principal actor será o setor privado nacional e estrangeiro. Vamos criar as condições para investir seriamente na agricultura e na indústria transformadora por serem as que permitem gerar riquezas e empregos estáveis e condutores do bem estar das familiares”, prometeu.

Opiniões e expetativas

As reações em torno do discurso do Presidente João Lourenço não se fizerem esperar. Muitos dos presentes na Assembleia Nacional aplaudiram as palavras de Lourenço. Do outro lado, membros da oposição declararam que preferem esperar para ver as propostas implementadas. André Mendes de Carvalho, "Miau”, vice-presidente da CASA-CE, prefere ver para crer. "É um elencado de boas vontades. Agora elas têm de ser materializadas na prática. O Presidente da República anterior também dizia que ia combater a corrupção”, lembrou.

Isaías Samakuva, presidente da UNITA, informou que a sua formação política vai reagir oficialmente nos próximos dias. O líder da oposição ressaltou a importância de aprofundar algumas questões, como as autarquias locais. "O discurso do senhor Presidente toca alguns aspetos que vão de encontro com as preocupações dos cidadãos, mas pensamos que ele poderia ter ido mais longe”.

Mas João Pinto, deputado do MPLA, não pensa assim: "É um discurso de um estadista, que conhece a realidade do país e ousa procurar tomar medidas que reforçam a coesão entre os angolanos”.