Guiné-Bissau: "Acordo de Conacri é um nado morto"

"O Acordo de Conacri é um nado morto", depois da direção do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) ter realizado o seu último congresso sem a reintegração dos 15 deputados dissidentes do partido. É o que diz Braima Camará, líder do grupo, para quem "a solução para a crise política na Guiné-Bissau está nas mãos dos próprios guineenses", embora seja importante o apoio dos parceiros internacionais.

O deputado espera que a possível mediação do bispo de Bissau, sob proposta do Presidente da República, José Mário Vaz, seja o caminho para uma solução duradoura para o prolongado impasse político no país.

O grupo dos 15 dissidentes do PAIGC apela ao diálogo e tolerância para ultrapassar a crise prolongada que afeta o país, agravada com o afastamento dos 15 deputados da Assembleia Nacional Popular.

Em entrevista à DW África, Braima Camará garante que o grupo tem "disponibilidade total para um diálogo profundo, sincero, com a consciência clara de que a resolução dos problemas da Guiné-Bissau depende dos guineenses".

"Nós, enquanto deputados da nação, dissidentes do PAIGC, estamos disponíveis. O país está cansado, o povo está cansado. Queremos virar a página, queremos dialogar e estou convencido, efetivamente, que vamos a breve trecho conseguir chegar a um entendimento", sublinha. Para Braima Camará, "os guineenses têm, definitivamente, a obrigação de aprender a andar com os seus próprios pés".

Cedências e mediação

As propostas para a solução da crise política implicariam cedências das partes, mas também o aprofundamento do diálogo para a reintegração dos 15 deputados dissidentes, diz Braima Camará. Esta reintegração, explica, passaria pela anulação do congresso de fevereiro do PAIGC pelo Supremo Tribunal de Justiça, uma vez que, realizada a iniciativa sem que os deputados tenham sido reintegrados no partido, a implementação do Acordo de Conacri fica "ainda mais" complicada.

Braima Camará desvaloriza o acordo, classificando-o como um "instrumento caduco" que não contribuiu para resolver a crise guineense. Por outro lado, acrescenta, há um conjunto de "iniciativas estratégicas" por parte do Presidente José Mário Vaz, para se encontrar uma saída.

Uma das vias passa pela mediação da crise pelo bispo de Bissau, Dom José Camnaté Na Bissing. "Por aquilo que ele representa, pelo respeito que todas as partes têm por ele, estou convencido de que é mais um espaço, mais uma mediação que o Presidente da República está a tentar. Penso que, efetivamente, nós vamos poder chegar a um acordo", considera o líder dos dissidentes.

Regresso ao Parlamento?

Segundo Braima Camará, o grupo dos 15 partilha a ideia avançada pelo Partido da Renovação Social (PRS) de realização, ainda este mês, de uma sessão extraordinária parlamentar com vista a preparar as eleições legislativas, previstas para novembro deste ano, e as presidenciais a terem lugar em 2019.

"Quando há bloqueio, quando há impasse até neste ponto, a única saída, efetivamente, é a realização das eleições", explica. "Devolver a palavra ao povo foi o que o PRS pediu e nós, enquanto deputados dissidentes, concordamos e congratulamo-nos com a iniciativa".

A Guiné-Bissau está há quase 80 dias sem Governo. A legislatura do atual mandato parlamentar termina a 23 de abril e um dos pontos da agenda da referida sessão será a eleição dos órgãos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Braima Camará considera que o calendário eleitoral é exequível, dependendo, sobretudo, da vontade dos atores políticos da Guiné-Bissau. "Estão criadas todas as condições", afirma, "até porque o Governo da Guiné-Bissau já contribuiu com a sua parte no valor de um milhão de dólares para que possa mostrar à comunidade internacional o seu engajamento e a sua disponibilidade para que as eleições possam acontecer no mês de novembro".

A renovação dos órgãos decisores da CNE é também relevante, diz Camará, para que o órgão possa estar em "condições legítimas para organizar as [próximas] eleições". 

Braima Camará pede à atual direção do PAIGC para pôr a "mão na consciência" e considerar a reintegração dos 15 deputados dissidentes, de modo a não levar o partido para a oposição. "Sem a reintegração do grupo dos 15, é sobejamente sabido na Guiné-Bissau que o PAIGC dificilmente ganhará as eleições", assegura.