Cidadãos descontentes com o processo de recenseamento

O recenseamento eleitoral para as eleições autárquicas de 10 de outubro em Moçambique encerrou nesta quinta-feira (17.05). Os últimos dados disponíveis apontam para um registo de 80% dos potenciais eleitores, anunciaram as autoridades. Segundo alguns observadores, as metas anteriormente estabelecidas não foram alcançadas devido a várias irregularidades denunciadas por eleitores e partidos da oposição. Em Nampula, eleitores denunciaram o registo de pessoas oriundas de outros distritos.

Elias Marcelo, cidadão residente no bairro de Mutauanha, na cidade de Nampula, contou à DW África que teve dificuldades em obter o cartão de eleitor num posto instalado no seu bairro: "Encontrei muita gente na fila e perguntei o que se passava. Disseram que estavam a ver só outras pessoas ‘"estranhas" a serem chamadas. Não sabemos de onde elas vieram. Recensearam-se e foram-se embora." Elias Marcelo diz que viu como um desses cidadãos recém-recenseados recebeu uma nota de 100 meticais (cerca de 1 euro e 20 cêntimos) de um recenseador. "Isso deixou-nos nervosos", disse.

Cidadãos fora do processo

Ussene Mualimo, outro cidadão que se dirigiu ao Posto de Recenseamento na Escola Primária de Mutauanha, mostrou-se agastado com o processo que na sua opinião excluiu muitos dos seus compatriotas do recenseamento. Até ao fecho desta reportagem, Mualimo ainda continuava na incerteza de adquirir o seu cartão. "Aqui há muita demora. Só atendem as pessoas amigas. Não pode ser assim, isto é para todos Moçambicanos, para podermos votar", disse este cidadão à DW.

As críticas não param. Desde o início do recenseamento eleitoral a 19 de março, os partidos da oposição, sobretudo o MDM, AMUSI, PAHUMO e a RENAMO, denunciaram várias irregularidades - entre as quais o registo de pessoas fora da autarquia de Nampula e de outros municípios - para, alegadamente, favorecer o partido no poder em Moçambique, a FRELIMO. A FRELIMO e os órgãos eleitorais desvalorizam essas alegações.

Críticas da sociedade civil

A província de Nampula tem sete municípios e propôs-se a registar um total de 1.206,596 eleitores. Juma Aiuba, porta-voz da Sala da Paz, uma plataforma de observadores eleitorais que envolve diferentes organizações da sociedade civil, políticos e religiosos, afirma que a meta não vai ser alcançada e responsabiliza os órgãos eleitorais: "Houve uma fraca campanha de sensibilização. Ela foi praticamente inexistente". O ativista afirma igualmente que houve uma "desproporcionalidade na distribuição de recursos para o recenseamento”.

O presidente da Comissão Provincial de Eleições de Nampula, Daniel Ramos, desconhece a existência de irregularidades, mas admite que houve morosidade no processo, embora considere o facto normal: "Em relação às cobranças nós investigámos e não conseguimos encontrar uma verdadeira informação, porque ninguém veio denunciar. Sobre pessoas que vêm de outros locais não me vou pronunciar, porque não vi ninguém", disse.

Autoridades satisfeitas

Daniel Ramos diz estar satisfeito com os resultados obtidos, embora não tenha sido possível recensear 100% dos potenciais eleitores.

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização da sociedade civil moçambicana que acompanha os processos eleitorais no país, referiu em comunicado que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) "pode atingir 90% de potenciais eleitores recenseados, mas somente porque cortou as metas de total de eleitores a registar por três vezes". Recorde-se que a meta inicial, no arranque da operação de recenseamento, era de 8,5 milhões de eleitores, tendo depois baixado para 7,6 milhões.