Adiado acordo de paz entre RENAMO e Governo de Moçambique

Depois de, no início da semana, o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) darem um passo decisivo para a assinatura de um acordo de paz, as duas partes voltaram a encontrar-se, mas a ronda negocial foi inconclusiva.

Na segunda-feira (28.09), o executivo e a RENAMO chegaram a um consenso sobre o acordo de base para o fim das hostilidades. Esperava-se que o documento fosse assinado na ronda negocial desta quarta-feira (30.07), assim que as partes concordassem com as garantias de aplicação do acordo. Mas não foi isso que aconteceu.

O chefe da delegação do Governo responsabiliza a RENAMO pelo falhanço desta ronda negocial. José Pacheco diz que, depois de alcançados consensos à volta do ponto pendente na mesa do diálogo e que tinha a ver com os mecanismos de garantias, a RENAMO apresentou novas propostas.

"São novos elementos relativos ao interesse manifestado pela RENAMO de fazer a qualificação do que pode constituir o processo de garantia", disse Pacheco. "Teremos de ver se os qualificadores encaixam com todos os consensos alcançados."

Saimone Macuiane, chefe da delegação da RENAMO, nega que o seu partido tenha apresentado elementos novos, afirmando que se limitou a abordar um aspeto que visa clarificar os mecanismos de garantias.

"Entendemos que, se esses mecanismos de garantias forem mais claros, contribuirão para um processo definitivo e duradouro, além de uma maior confiança entre as partes", afirmou Macuiane.

Tanto a delegação do Governo como da RENAMO escusaram-se a entrar em detalhes sobre o ponto que ficou em aberto.

Acordo para breve

O chefe da delegação governamental, o ministro José Pacheco, afirmou que o executivo vai fazer uma avaliação da proposta da RENAMO e reiterou que as duas partes poderão estar próximas de um acordo.

"Já se está a ver a meta do diálogo para se começar a avançar com a implementação, que acaba sempre por ser um grande desafio", disse Pacheco.

O chefe da delegação da RENAMO considerou igualmente que o acordo poderá estar para breve, admitindo que o aspeto que o partido quer ver clarificado poderá ficar ultrapassado na próxima ronda negocial, agendada para segunda-feira (04.08).

"Todos os que estão envolvidos neste processo querem concluir este trabalho o mais rapidamente possível", disse Saimone Macuiane.

Por seu lado, José Pacheco reiterou a disponibilidade e interesse do Presidente Armando Guebuza em realizar um encontro com o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama. Pacheco considerou que esse poderá ser um bom momento para anunciar os entendimentos alcançados na mesa negocial para uma pacificação efetiva do país.

O ministro adiantou ainda que, havendo consenso em relação à cessação das hostilidades, se pressupõe que as pessoas que fizeram ataques não seriam responsabilizadas judicialmente.