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Auditoria forense à dívida pública moçambicana

Leonel Matias (Maputo)15 de junho de 2016

À imagem de outros diplomatas, o embaixador da Alemanha em Moçambique defende auditoria à dívida pública moçambicana. Philipp Schauer considera que são necessários mais detalhes para esclarecer os contornos da dívida.

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Philipp Schauer, embaixador da Alemanha em MoçambiqueFoto: DW/J. Ospina-Valencia

"Precisamos de uma auditoria forense, isto é um pedido do Fundo Monetário Internacional, para saber e esclarecer a situação que existe e para restabelecer a nossa confiança”.

O embaixador Philipp Schauer falava a jornalistas, esta quarta-feira (15.06.), após uma audiência com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, nas vésperas da chegada ao país de uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para avaliar o impacto macroeconómico da dívida pública.

O FMI vai enviar dentro de dias uma missão a Moçambique para trabalhar com o Governo no esclarecimento dos contornos da dívida pública.Recorde-se, que quele organismo cancelou em abril passado uma missão idêntica, após a descoberta de dívidas escondidas avalizadas pelo Estado moçambicano em 2013 e 2014 a favor de empresas privadas num valor aproximado de mil e quatrocentos milhões de dólares.

Na sequência dessa decisão, os parceiros de cooperação internacional suspenderam a ajuda a Moçambique até o esclarecimento da dívida.

O embaixador da Alemanha, Philipp Schauer, afirmou que sem o FMI os doadores não podem voltar a disponibilizar dinheiro para o Orçamento moçambicano.

"Precisamos de detalhes para onde foi o dinheiro, para que fim, quais as compras [feitas] e os valores dessas compras”, disse Schauer.

"Seguramente vamos para a frente"

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Missão do FMI desloca-se a Maputo dentro de diasFoto: picture-alliance/dpa

Reagindo na terça-feira (14.06.) à deslocação a Maputo da missão do FMI, o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, manifestou a convicção de que é um passo importante para a normalização das relações com os parceiros de cooperação."Com o FMI vamos trabalhar no sentido de avaliarmos o impacto macroeconómico de toda a dívida e seguramente que vamos para a frente. O que nós queremos é que olhemos para a frente. Passado é passado e temos soluções. O nosso país é rico em recursos humanos, naturais e somos capazes de ir para a frente”.

O Governo foi este mês (08.06.) ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre a dívida, numa sessão que culminou com a decisão de se criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para aprofundar a investigação sobre a matéria.

Sabe-se que a Procuradoria-Geral da República iniciou, igualmente, audições sobre a questão da dívida depois de ter aberto processos sobre o assunto.

O embaixador da Alemanha, Philipp Shauer, considera que a informação prestada pelo Governo ao Parlamento é um passo para o restabelecimento da confiança.

Confiança na solução do conflito político militar

Mosambik Maputo Premierminister Carlos Agostinho do Rosário
Carlos Agostinho do Rosário, primeiro-ministro de MoçambiqueFoto: picture-alliance/dpa/A. Silva

Pronunciando-se sobre a tensão político militar no país, o diplomata alemão disse ter confiança de que vão registar-se progressos, e acrescentou que o Presidente Filipe Nyusi assegurou-lhe que o executivo estava a trabalhar nisso.

"Acho que o Governo e a RENAMO neste momento não têm muita confiança em si. Então estamos à espera que reconquistem essa confiança que seria a base para negociações produtivas".A cooperação bilateral entre Moçambique e a Alemanha completou 40 anos em 2015, período durante o qual a ajuda atingiu mais de mil milhões de euros.

Educação vai continuar a contar com o apoio da Alemanha

O embaixador alemão disse que o seu país vai continuar a apoiar o setor da educação em Moçambique.

"Estamos a dar um grande apoio ao setor da educação. Esse é um programa que queremos continuar e que também tem 15 milhões de euros. Estamos a dispensar esse montante para a construção de salas de aula, materiais educativos, etc.”

O diplomata apresentou esta quarta-feira (15.06.) cumprimentos de despedida ao Presidente moçambicano no final de uma missão de três anos no país.

Deutschland Angela Merkel empfängt Filipe Nyusi
Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, na sua visita oficial à Alemanha (19.04.2016)Foto: Reuters/H. Hanschke

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