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Aliados de Kabila obtêm maioria absoluta no Congo Democrático

2 de fevereiro de 2012

O partido do presidente Joseph Kabila e os seus aliados conseguiram a maioria absoluta nas legislativas de 28 de novembro na República Democrática do Congo (RDC). O líder da oposição não reconhece os resultados.

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Apoiantes de Kabila festejam nas ruas da capital, Kinshasa
Apoiantes de Kabila festejam nas ruas da capital, KinshasaFoto: AP

Os resultados das legislativas foram publicados na noite de quarta (01.02) para quinta-feira (02.02) pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI). Faltam ainda os resultados de sete circunscrições (o equivalente a 17 lugares) para os quais a CENI pediu já a anulação do escrutínio por causa dos atos de violência ocorridos durante a votação.

O Partido do Povo para a Reconstrução e a Democracia (PPRD), do presidente Kabila, obteve cerca de 260 dos 500 lugares que serão ocupados no novo Parlamento da RDC. Na segunda posição ficou o partido do opositor Etienne Tshisekedi, a União para a Democracia e o Progresso Social (UDPS), com 41 lugares.

Etienne Tshisekedi (à esq.) não reconhece a vitória do partido de Joseph Kabila (à dir.) nas legislativas
Etienne Tshisekedi (à esq.) não reconhece a vitória do partido de Joseph Kabila (à dir.) nas legislativasFoto: picture alliance/dpa/DW-Fotomontage

Líder da oposição rejeita resultados

Etienne Tshisekedi, líder da oposição na RDC, considerou "nulas" estas eleições legislativas. Por isso, lançou um apelo ao boicote da próxima Assembleia Nacional, por achar que a oposição não terá grande margem de manobra, tendo em vista o desequilíbrio do número de votos em relação à maioria.

“Não podemos estar num Parlamento com essas pessoas que roubaram os votos, que mataram pessoas e que mancharam o processo eleitoral com muita demagogia”, afirma o porta-voz da UDPS, Valentin Mubake. “Não é um Parlamento digno dessa designação”, sublinha.

Resultados ainda insuficientes

A CENI levou algum tempo para aceitar as irregularidades assinaladas um pouco por todo o país durante o escrutínio. E os próprios resultados não são ainda suficientes, disse à DW África Thierry Virculon, diretor para a África central do International Crisis Group (ICG).

ICG considera que os resultados das legislativas não são mais credíveis do que os das presidenciais
ICG considera que os resultados das legislativas não são mais credíveis do que os das presidenciaisFoto: picture alliance/dpa

“Os resultados das legislativas não são mais credíveis do que os das eleições presidenciais”, defende, explicando que não existiu uma observação ou um controlo internacional, apenas uma tentativa do Instituto Nacional Democrático (NDI), uma organização norte-americana que se ofereceu para apoiar a CENI no trabalho de recontagem dos resultados das legislativas. Uma oferta que, no entanto, foi declinada.

“Compreendo completamente a frustração da oposição que diz não dispor do número de lugares no Parlamento que deveria ter”, diz Thierry Vinculon. No entanto, o responsável do ICG não considera que isso seja motivo “para sacrificar tudo e entrar numa lógica binária de ter tudo ou então não ter nada.”

Face a este quadro, alguns observadores notam que o debate à volta destes resultados apenas começou, tal como os protestos. O Supremo Tribunal de Justiça tem agora dois meses para analisar e julgar as queixas que não deverão faltar.

Autor: António Rocha
Edição: Madalena Sampaio/Nádia Issufo