Amnistia Internacional diz que falta "calo" democrático a Angola

Numa carta aberta da organização de defesa dos direitos humanos dirigida aos candidatos presidenciais, à Assembleia Nacional e aos líderes dos partidos políticos, a Amnistia Internacional (AI) disse que os políticos devem colocar a prevenção dos abusos de direitos humanos "no centro da sua campanha" e tornar os direitos humanos um tema "central" dos seus programas eleitorais.

A organização acrescentou ainda que "a polícia deve manter-se neutra e proteger igualmente os direitos humanos de todos".

A propósito desse apelo, a DW África falou com o presidente da Amnistia Internacional em Portugal, Victor Nogueira.

DW África: A Amnistia Internacional está preocupada com as eleições gerais de Angola, agendadas para 31 de agosto?

Victor Nogueira (VN): Obviamente que sim. Não porque pensemos que vá degenerar em situações muito complicadas, difíceis, de violência, mas porque, de facto, o país é independente há muitos anos e só teve, até este momento, duas eleições legislativas. Só teve umas eleições depois do processo de paz.

Na sequência da primeira eleição houve uma grande violência, uma grande repressão que se seguiu porque a parte que não ganhou as eleições contestou os resultados e, na altura, já era temido que, se fossem outros resultados, também a força que perdesse poderia vir a contestá-los com violência.

Em Angola, assiste-se a uma situação de grande impunidade em relação à violência política anterior. E, portanto, nesta fase, seria importante responsabilizar os candidatos para que os direitos humanos não sejam violados durante o processo eleitoral e não sejam violados também por quem venha a ganhar as eleições.

DW África: Como é que a AI vê o processo de preparação das eleições em Angola?

VN: Em Angola existe uma situação de domínio muito forte de um partido, o partido no poder [o MPLA, Movimento Popular de Libertação de Angola].

Por outro lado, em relação às forças que não estão no poder e que têm menor representação, existem muitas queixas relativamente às formas de expressão política de dissidência, de que têm sido reprimidas com uma violência excessiva.

Portanto, o poder, aparentemente, não parece ter ainda um "calo", uma experiência democrática suficiente para admitir a expressão democrática de opiniões da dissidência. E tem vindo a utilizar um excesso de repressão, excesso de dureza em relação a esse tipo de expressão de dissidência.

Portanto, num processo eleitoral em que, normalmente, é de admitir que apareçam forças que se oponham fortemente ao regime e que, eventualmente, utilizem até um discurso excessivo, importa que as forças que estão no poder ou que são responsáveis pela utilização da força respeitem os direitos humanos e a liberdade de expressão por parte dessas forças da oposição - isto é um aspecto muito importante.

As forças da oposição também não podem ter um tipo de manifestação, de violência, de excesso, em relação ao processo eleitoral. Portanto, procura-se, por um lado, que o processo democrático eleitoral seja equilibrado e pacífico. Evidentemente que seria também muito importante que as forças políticas que concorrem se comprometam, quando estiverem no poder a respeitar os direitos humanos.

DW África: A AI vai estar no terreno, em Angola, a observar estas eleições gerais de 31 de agosto?

VN: Eu não tenho a certeza disso, porque a Amnistia, normalmente, tem dificuldade em obter acreditação, reconhecimento e vistos para ir ao país e fazer investigações. Neste momento, não tenho qualquer informação de que tenha sido credenciada para acompanhar o processo eleitoral. Se tiver algum tipo de acreditação, estou convencido que a AI acompanhará o processo.

Autor: Guilherme Correia da Silva
Edição: Glória Sousa / António Rocha