Amnistia pede investigação a execução em Moçambique

Em comunicado, a Amnistia Internacional considera o vídeo, filmado na província de Cabo Delgado, mais uma prova da violação dos direitos humanos que a organização denunciou na semana passada.

"Este vídeo horrendo é mais um exemplo das graves violações dos direitos humanos e execuções impiedosas que acontecem em Cabo Delgado pelas forças de segurança moçambicanas", disse o diretor da AI para a África Oriental e África Austral, Deprose Muchena.

O vídeo mostra uma mulher na Estrada R698 a ser abordada por elementos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Depois de a agredirem com um pau, quatro homens alvejaram o seu corpo despido por 36 vezes com metralhadoras e outras armas automáticas.

Uma fonte militar local, que falou com os investigadores da AI, forneceu uma justificação "bizarra", dizendo que a mulher enfeitiçou o exército moçambicano e "recusou revelar o esconderijo dos insurgentes" da Al-Shabab.

No vídeo, de acordo com a descrição da AI, é percetível que todos os soldados falam português e referem-se à mulher como "Al-Shabab", um grupo armado jihadista acusado de causar instabilidade na região desde outubro de 2017.

Militares não podem ter "total liberdade para cometer crimes"

"As forças armadas não podem gozar de total liberdade para cometer crimes à luz das leis internacionais e violações de direitos humanos, incluindo matar civis em nome do combate aos grupos armados. As autoridades de Moçambique devem investigar estes recentes crimes chocantes e garantir que todos os suspeitos são levados à justiça em julgamentos justos perante tribunais civis comuns", disse a organização não-governamental.

O vídeo começou a circular nas redes sociais em 14 de setembro, mas foi partilhado entre telemóveis privados uma semana antes, no dia em que terá sido filmado, segundo a AI, o que coincide com a data de uma "mega operação" do Governo para expulsar os insurgentes de Awasse e Diaca, corroborando a presença de militares das Forças Armadas moçambicanas naquelas cidades nesse momento.

Em 9 de setembro a AI denunciou suspeitas de tortura e outras violações de direitos humanos cometidos pelas forças de segurança moçambicanas em Cabo Delgado, no norte do país.

Em causa estavam vídeos e fotos que, segundo a AI, "mostram tentativas de decapitação, tortura e outros maus-tratos de detidos, o desmembramento de alegados combatentes da oposição, possíveis execuções extrajudiciais e o transporte de um grande número de cadáveres até valas comuns". 

Cabo Delgado enfrenta desde há três anos ataques de grupos armados que já fizeram mais e mil mortos e 250.000 deslocados internos.