Amnistia pede investigação a ataque em São Tomé e Príncipe
28 de novembro de 2022
Quatro dias após o ataque armado a um quartel militar em São Tomé e Príncipe, pouco ou nada se sabe sobre o sucedido. O único dado confirmado é que, pelo menos, quatro pessoas morreram e algumas estão detidas.
O coletivo de advogados de defesa dos detidos já disse que a detenção é ilegal. Há, no entanto, cada vez mais vozes que exigem uma investigação internacional independente para apurar a veracidade dos factos. É o caso da organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional.
Pedro Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional em Portugal, está a acompanhar a situação.
DW África: A Amnistia já sabe que tipo de crimes foram cometidos em São Tomé e Príncipe?
Pedro Neto (PN): Não temos ainda muitos dados. As informações cruzam-se, algumas não são muito lógicas desde a altura em que houve o assalto a um quartel elaborado por poucas pessoas. Há uma contra-resposta pública referindo que foi uma tentativa de golpe de Estado. Estamos a receber algumas imagens, testemunhos e notícias de pessoas que são detidas por militares, alegadamente casos em que há tortura e até mesmo assassinatos, mas não podemos referir mais nada com muita profundidade antes de confirmarmos a informação que nos está a chegar.
DW África: Perante este cenário de incertezas, como é que a Amnistia descreve a situação atual em São Tomé e Príncipe?
PN: Claro que este tumulto por si só é muito preocupante. São Tomé e Príncipe [é] um Estado democrático e de Direito. Há regras elementares a cumprir, há direitos humanos a respeitar. Estas notícias são, por si só, bastante preocupantes. Oxalá tudo serene o mais rapidamente possível e que toda a verdade seja apurada, e nos casos em que houve violações de direitos humanos - tortura, detenções arbitrárias ou violações à liberdade de expressão - que tudo possa vir a ser apurado e, nos casos em que se justificar, que haja reparação às vítimas ou aos familiares das vítimas.
DW África: Mas o advogado de defesa das pessoas detidas já disse que foram detenções ilegais. A Amnistia não conseguiu confirmar esta denúncia?
PN: Ainda não conseguimos confirmar isso. [Não foram apresentadas] as razões para a detenção, para depois haver uma análise, se de facto são razões que justifiquem a detenção ou não.
Aquilo que percebi é que alguns dos detidos estão incomunicáveis e que alguns dos militares ou entidades que procederam às detenções não estão a explicar o porquê das detenções. Portanto, a bem dos bons procedimentos num Estado democrático e de Direito, é preciso que todas estas dúvidas sejam esclarecidas para aferirmos se estas pessoas foram detidas por serem suspeitas de um crime ou se estão detidas por delito de opinião e de pensamento. Há aqui um caminho bastante complexo para perceber se estas detenções são ilegais ou não, porque não podemos [basear-nos] apenas em indícios.
DW África: Várias correntes da sociedade estão a pedir, por exemplo, uma investigação independente a estes casos. Pediram também a intervenção da Amnistia Internacional. O que é que a organização está a fazer neste preciso momento para apurar a veracidade dos factos?
PN: Claro que umainvestigação independente não pode ser feita apenas por uma organização da sociedade civil. Muito me honra este apelo, mas [a investigação] tem que ser feita também pelas autoridades supranacionais internacionais e transnacionais. Estas entidades oficiais, as Nações Unidas a União Africana, devem também colocar-se em marcha e estar no terreno para exigirem ou fazerem uma investigação a tudo aquilo que está a acontecer.