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AI quer mais proteção para ativistas em Angola e Moçambique

16 de maio de 2017

A Amnistia Internacional lançou uma campanha para pôr fim à ofensiva em curso contra os defensores dos direitos humanos em todo o mundo. Angola e Moçambique também fazem parte das ações que a ONG vai levar a cabo.

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Prozess gegen Aktivisten in Angola Proteste
Protesto de ativistas angolanos em Luanda (2015)Foto: Reuters/H. Corarado

A Amnistia Internacional (AI) iniciou esta terça-feira (16.05) uma campanha global cujo objetivo é pôr fim à ofensiva atualmente em curso contra os defensores dos direitos humanos. A campanha "BRAVE", com duração de dois anos, visa fazer pressão, entre outros meios, junto de governos e decisores políticos para que estes tenham uma voz mais ativa na proteção dos ativistas.

Angola e Moçambique são dois dos países lusófonos que continuarão a merecer a atenção da representação portuguesa da organização não-governamental. Cabe à representação em Portugal da AI desenvolver uma frente de pressão na África lusófona, por causa da relação que tem com todos os países de língua portuguesa.

"O que nós vamos fazer é manter, por um lado, uma campanha de pressão pública, de mobilização pública, para continuaramos o trabalho de alerta para a sociedade civil sobre aquilo que vai acontecendo em Angola e Moçambique", explica Pedro Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal.

Atentos às eleições em Angola

Em Angola, onde haverá eleições em 23 de agosto deste ano, a atenção da AI será redobrada, para que "toda a gente em Angola possa ter voz e não tenha medo de se expressar", adianta Pedro Neto.

Portugal Pedro Neto Geschäftsführer Amnisty International Portugal
Pedro Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional PortugalFoto: Amnesty International

"Têm vindo a acontecer algumas manifestações que são continuamente reprimidas", sublinha o responsável da Amnistia, lembrando que a história não é nova.

"Já tivemos esse problema com os 17 ativistas que foram presos e que um ano depois foram libertados. Alguns desses ativistas, nomeadamente Luaty Beirão, foram agredidos pela polícia e por forças do Governo em manifestações que fizeram depois dessa data e já este ano".

O âmbito desta campanha é que as pessoas possam falar seja o que for", desde que não desrespeitem os direitos humanos, "o que não está a acontecer em Angola", onde continuam a registar-se novas prisões, lembra ainda Neto.

Crise em Moçambique

Quanto a Moçambique, o diretor executivo da AI em Portugal chama a atenção para  os problemas e clivagens políticas, que se têm agravado ainda mais com a instabilidade económica.

AI quer mais proteção para ativistas em Angola e Moçambique

Por isso, a ONG pretende trabalhar e envolver as pessoas, tanto em Angola como em Moçambique, para que estes países "possam cada vez mais dar espaço às pessoas que defendem os direitos humanos e que trabalham por causas nobres", explica Pedro Neto.

Em Portugal, a pressão tem como figuras centrais líderes políticos como o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, que serão interpelados através de um manifesto, para que exerçam influência "junto dos seus pares de outros países, para que eles cumpram também com os direitos humanos", explica

Aumento significativo de mortes

Num documento hoje divulgado, a organização não-governamental de defesa dos direitos humanos indicou que em 2016 foram mortas 281 pessoas "por terem a coragem de se insurgir contra a injustiça", um aumento substancial em relação às 156 mortes registadas em 2015. 

De acordo com a Amnistia Internacional, líderes comunitários, advogados, jornalistas e outros defensores dos direitos humanos por todo o mundo têm sido alvo de níveis sem precedentes de perseguição, intimidação e violência.

Pedro Neto exorta os governos e forças políticas a considerarem os direitos humanos como "uma prioridade para que o mundo possa ser melhor", garantindo esse bem estar aos seus cidadãos.