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Conflitos de terra afugentam empresários no Kwanza Norte

10 de fevereiro de 2020

Em causa estão desapropriações, que supostamente contam com a conivência de algumas autoridades locais. Investidores já consideram a possibilidade de desistir dos negócios no Kwanza Norte.

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Camponesas desapropriadas nas Pambas, no municpio de LucalaFoto: DW/A. Domingos

Os conflitos de terra estão a tirar o sono do governo da província do Kwanza Norte, em Angola. Devido aos constantes casos que se têm registado em diferentes localidades, vários empresários nacionais e internacionais já consideram uma retirada da região.

A DW África ouviu o vice-governador para o setor técnico e infraestruturas, Mendonça Luís, que pede uma mudança de consciência aos nativos que têm direito ao uso e aproveitamento de terras.

"É preciso nós mudarmos de consciência. Se não tivermos investidores, não vamos ter emprego; se não tivermos emprego, não vamos poder ganhar dinheiro; se não ganharmos dinheiro, não vamos melhorar as nossas condições de vida", referiu, preocupado, o governante.  

O atual administrador municipal de Ambaca, Francisco Kabango, reconhece que a circunscrição sob sua jurisdição é tradicional em termos de conflitos de terras, por isso, pede diálogo entre as comunidades locais e os empresários nacionais e internacionais: "Se não existir empresário a agricultura fracassa, temos é de dialogar".

Angola Cuanza Norte | Firma Irmãos Chaves
"Irmãos Chaves" foi obrigada a pagar indemnizações a camponeses de LucalaFoto: DW/A. Domingos

"Se afugentamos os empresários, vamos perder emprego para os nossos meninos, o que temos de fazer agora é encontrar aqui uma linha de pensamento, entre os empresários e as comunidades", defendeu o administrador de Ambaca, acrescentando que "quando o colono ocupou as fazendas, ele tinha diálogo com os papás e encontraram um bom senso entre o investidor e a população". "Tem de haver colaboração entre as autoridades tradicionais e o empresário", ressaltou.

Revolta popular

Em dezembro último, o município de  Ambaca foi palco de revolta popular devido aos conflitos de terra entre a comunidade local e os fazendeiros nacionais e estrangeiros, que supostamente desapropriaram vários hectares nas comunas do Tango, Luinga e Mauá naquela municipalidade.

O cenário está a deixar investidores internacionais com receio, e eles já consideram a possibilidade de abandonar os negócios. A sociedade agrícola portuguesa "Irmão Chaves", por exemplo, foi obrigada a indemnizar moradores das localidade das Pambas, Município de Lucala, por ter danificado vários hectares de lavras de camponesas locais.

Segundo revelou António Mendonça, diretor de projetos da referida firma agrícola portuguesa: "Não destruímos uma única lavra sem eu ter falado com a proprietária pessoalmente, nós chegamos a um acordo de pagamento dessas mesmas lavras".

Angola: Conflitos de terra afugentam empresários no Kwanza Norte

Mais disputas de terra

Ainda em Lucala é visível também a disputa de terras entre as populações camponesas e as empresas portuguesas do setor agrícola "Turiagro" e "Lucalagro", que ocuparam largas superfícies de terras presumivelmente cedidas pela antiga administração municipal de Lucala.

A DW África ouviu o atual administrador de Lucala, Mateus André Garcia, que não confirmou a cedência pelo seu antecessor, o então administrador José Teixeira da Conceição.

No entanto, Mateus André Garcia confirmou que se chegou a um acordo entre a comunidade camponesa das Pambas e a empresa "Irmãos Chaves", por isso, as famílias vão ter de deixar as suas terras após serem indemnizadas pela referida firma agrícola.

"Tivemos que falar com os proponentes do projeto que são os 'Irmãos Chaves' e conseguimos encontrar um consenso. Eles começam a limpar o espaço da parte de baixo para posteriormente avançarem a parte de cima, então neste preciso momento o que a EDA (Estação de Desenvolvimento Agrícola) e o IDA (Instituto de Desenvolvimento Agrário) e a Administração estão a fazer é o levantamento daqueles que já se encontram na lista para depois anexamos os outros que se encontram fora da lista", explicou o administrador de Lucala.

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