Angola: Corrupção no Tribunal Supremo?

Joel Leonardo, que também preside ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, é suspeito de prática de peculato e nepotismo no tribunal superior angolano.

As autoridades angolanas ainda não se pronunciaram sobre as denúncias que recaem sobre o juiz presidente do Tribunal Supremo.

O próprio órgão que Leonardo dirige não reage às revelações que continuam a ser publicadas. Segundo o portal de notícias Clube-K, o juiz terá contratado a empresa da mulher sem concurso público para fazer a jardinagem no tribunal e fornecer produtos de higiene. Outros prestadores de serviços terão igualmente laços familiares com Joel Leonardo, segundo as denúncias.

Corrupção endémica

O jornalista José Gama, do portal que revelou os escândalos, considera que o juiz fez do Tribunal Supremo a sua "lavra". "Estamos aqui a assistir a um juiz a cometer todos aqueles atos que ele condenou aos outros", disse Gama, adiantando concretamente casos como Augusto Tomás e Manuel Rebelais. "O juiz Joel Leonardo está a cometer crimes e práticas de desvios orçamentais no Tribunal Supremo", afirma o jornalista.

Segundo Gama, o presidente do Supremo autorizou contratações de empresas que prestam serviços ao tribunal sem consultar o plenário, uma ação que viola o estatuto que estabelece que todas as liberações de fundo devem ser feitas após a auscultação de todos os juízes.

Apelo à presidência

Essas práticas podem afugentar os investidores estrangeiros que o Executivo tem estado a convidar para o país, disse o jornalista à DW África. Gama apela para a intervenção do Presidente da República João Lourenço, "para pôr ordem, já que não tem competência para exonerar o presidente do Supremo. Mas pode convidá-lo amigavelmente a se retirar do cargo em nome da honra e do bom nome do Estado angolano".

Por se tratar de uma denúncia pública, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria agir de imediato, não tendo que aguardar uma participação oficial, entende o jurista Serrote Simão. "Tratando-se de supostos atos de corrupção, a PGR pode efetivamente intervir para aferir se existem esses factos para posteriormente responsabilizar os infratores nesta matéria", disse o jurista à DW África.

Serrote Simão pede ainda que o Conselho Superior da Magistratura Judicial se pronuncie e abra um inquérito.

"As instituições devem ter a cultura de se comunicar. Há um silêncio dessas instituições, desses magistrados que estão a ser indiciados publicamente de estarem envolvidos em situações menos boas. É necessário que venham a público para explicar o que se está a passar", disse.

UNITA exige demissão

Em comunicado de imprensa divulgado na semana passada, a Associação dos Juízes de Angola (AJA) exigiu um pronunciamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O grupo parlamentar do maior partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA),exige a demissão do presidente do Tribunal Supremo. A posição foi expressa pelo líder dos deputados do maior partido da oposição, Liberty Chiaka, que reivindicou também "a atuação da PGR para apurar responsabilidades em todos os escândalos publicamente denunciados".

A DW contactou o Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Tribunal Supremo e a PGR, mas não foi possível obter uma reação ao caso.