Angola: Luta contra corrupção obteve resultados?

O combate à corrupção e à impunidade foi a bandeira de campanha do atual Presidente angolano, João Lourenço, eleito em 2017.

A sociedade civil angolana debateu, este sábado (13.07), em Luanda, os "dois anos de luta contra a corrupção em Angola". O encontro contou com a participação do reverendo Ntony Nzinga, do académico e ativista cívico Fernando Macedo, Adalberto Costa Júnior representou a União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) e Israel Bonifácio, o Movimento Popular para Libertação de Angola (MPLA).

Destaca-se a notória ausência da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), instituições que também foram convidadas pela organização do evento.

O reverendo Ntony Nzinga louvou a iniciativa do atual Governo ao escolher o tema de combate à corrupção como seu "cavalo de batalha".

"Foi bom ter começada a luta contra a corrupção", disse. Tendo acrescentado que "é um mal generalizado e não começou hoje".

Também Adalberto Costa Júnior, líder da UNITA, elogiou a iniciativa do partido no poder.

"Aplaudimos quando o MPLA elegeu a corrupção como um problema. A corrupção está vestida das cores do próprio MPLA", rematou.

Israel Bonifácio, representante do MPLA, reconheceu que "a corrupção está há muitos anos enraizada nas instituições públicas do Estado angolano".

Por seu torno, a intervenção do professor universitário e ativista cívico, Fernando Macedo, foi crítica. Macedo afirmou que "a política de acumulação primitiva de capital foi um comportamento criminoso" e questionou: "O Presidente João Lourenço está em condições de combater a corrupção?".

Combate seletivo

Muitas vozes têm se levantado sobre a possível existência de uma Justiça seletiva no processo de combate à corrupção e à impunidade que começou a ser visível com a nova governação angolana.

Por exemplo, dos antigos ministros e outros titulares de cargos públicos que ocupavam pastas de relevo na governação do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, apenas o antigo ministro dos Transportes Augusto Tomás está em julgamento por desvio de fundos do Conselho Nacional de Carregadores (CNC). Para Adalberto Costa Júnior "o combate à corrupção está direcionado".

Mas, Israel Bonifácio nega a existência de uma "Justiça seletiva no atual processo de luta contra a corrupção".

"Palavras só não bastam"

"Melhorar o que está bom e corrigir o que está mal", é um dos motes do MPLA que também se insere na luta contra a corrupção e a impunidade. Contudo, o reverendo Ntony Nzinga é de opinião que se deve sair das palavras para ação. "Criamos sempre palavras muito boas e mobilizam a sociedade, mas não são sustentadas com ações", disse.

"Não existem atos no combate a corrupção, só há palavras", concordou Adalberto Costa Junior.

Porém, Israel Bonifácio não pensa assim. "Para o MPLA, é um processo positivo. Queremos mais? Sim, queremos", sublinhou.

Envolvimento das instituições

Tanto Fernando Macedo como Ntony Nzinga defendem a institucionalização da Alta Autoridade contra a Corrupção criada há mais de dez anos e "que não saiu do papel para prática".

"É preciso instituir a Alta Autoridade contra a Corrupção que existe desde 1996", afirma Macedo. E Nzinga acrescenta que o órgão deve ser composto por "pessoas idóneas".

Neste âmbito, Adalberto Costa Júnior criticou o fato de o Banco Nacional de Angola (BNA), por exemplo, não disponibilizar as informações e dados sobre os valores recuperados no processo de repatriamento coercivo de capitais.

"Os bancos angolanos nem sequer sabiam como ia funcionar o repatriamento coercivo de capitais", afirma.

Para Israel Bonifácio, "o importante é que as instituições do Estado estão envolvidas no combate à corrupção".

Em relação ao envolvimento das instituições do Estado, Fernando Macedoé da opinião de que "o Presidente da República deve instruir o IGAE e os Serviços de Informação do Estado sobre os processos contras ex-governantes arquivados pela anterior governação, a pedido de José Eduardo dos Santos, e depois escrever à PGR".

Luta contra corrupção: que resultados?

Adalberto Costa Junior, do maior partido da oposição em Angola, UNITA é peremptório: "Ainda não há resultados. Não se combate corrupção com instituições viciadas", dispara.

Mas para o MPLA, os resultados são visíveis: "O combate à corrupção vai a um bom porto. Angola ganhou credibilidade na comunidade internacional", defende Bonifácio.

Já Ntony Nzinga apela a mais seriedade na "cruzada contra a corrupção". "Gostaria de apelar ao MPLA que levasse a sério a luta contra a corrupção", finalizou.

A reflexão sobre os dois anos de luta contra a corrupção levados a cabo pelo novo Governo e pela Justiça angolana não contou com a presença da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE).