Angola e Moçambique ainda têm de trabalhar pela desminagem

Moçambique terminará a desminagem total do seu território no fim de dezembro de 2014. Para isso obteve em Genebra, Suiça, dez meses de prorrogação.

Nos trabalhos de desminagem do Instituto Nacional de Desminagem já foram desativadas 137 mil minas antipessoais, a maioria ainda do período da luta pela independência, plantadas numa área já livre de 36 milhões de metros quadrados.

Mas essa previsão corre o risco de não ser concluída, se continuar o clima de insegurança e se houver confrontos entre o exército governamental e os homens da RENAMO, o maior partido da oposição, impedindo o trabalho dos sapadores.

Alberto Augusto, diretor do Instituto Nacional de Desminagem, fala das prováveis consequências da situação: "Penso que a questão da insegurança na região centro de Moçambique vai afetar em certa medida a desminagem, mas não haverá colocação de novas minas."
Moçambique e Angola seguem em frente

Mas o responsável pela desminagem em Moçambique põe de lado a possibilidade de aquisição de mais minas: "Acredito que a RENAMO não tem capacidade de possuir minas e o Governo tem neste momento apenas 900 minas para o treinamento. Então não acredito que haja possibilidade de utilização de minas por parte do Governo."

Em Angola, que era um dos cinco paises com o maior número de minas antipessoais em todo o mundo, o prazo para a erradicação desses engenhos mortíferos será mais longo.

Embora prossigam os trabalhos de desminagem com 6 mil profissionais habilitados, Angola tem até finais de 2017 para avaliar o que já feito e calcular quanto tempo ainda será preciso para uma desminagem total do país.

Manuel António de Freitas Buta, do departamento de análise da Comissão de Desminagem fala sobre a formação dos sapadores: "Para dar só um exemplo, o pessoal novo é submetido a um curso básico com duração de 4 a 6 semanas onde aprende as técnicas de desminagem e por aí fora."

Também são realizadas formações a níveis mais sofisticados, segundo Buta: "Temos depois o curso de chefe de equipa, de supervisores e de pessoal técnico mais qualificado que é para a destruição dos engenhos explosivos. Por isso em termos de formação estamos no bom caminho."

Incumprimentos, apesar do compromisso

Atualmente 161 países fazem parte do Tratado de Ottawa, que proíbe o fabrico, armazenamento e uso de minas antipessoais. São pequenos países, pois as grandes potências não assinaram o documento.

Porém, contam com o apoio da sociedade civil e mobilizam a opinião pública, tanto que menos de dez países continuam a fabricar minas, tal a força do estigma moral criado contra os fabricantes.

Ainda no ano passado, houve 3628 vítimas, uma grande parte delas crianças. Um exemplo marcante é que os Estados Unidos da América deixaram oficialmente de fabricar esses engenhos há quase dez anos.

Para Gustavo Oliveira Vieira, da Campanha Internacional pela Erradicação das Minas Terrestres, existe uma ameaça aos atuais esforços dos países: "Os principais utilizadores de minas não são os Estados, mas os atores armados não estatais, como foi por um longo período também Estados e atores armados não estatais."

Segundo explicações de Gustavo Vieira os Estados vincularam-se ao Tratado e muitos pararam de utilizar minas, destruiram os seus stocks, e isso reduziu o seu uso. Mas cita um exemplo contrário: "Na Colômbia há um caso, onde o exército de libertação nacional e as FARC, Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, continuam a fabricar minas artesanais muitas vezes com pilhas, garrafas, latinhas, enfim, mas isso tem um impacto e gera dramas."