Angola: Exumação de restos mortais de Savimbi só em 2019

O porta-voz da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), salientou ainda que estão a decorrer discussões entre o partido e o Governo para a definição de um calendário para a operação. A exumação dos restos mortais do líder fundador da UNITA, abatido na guerra civil angolana em 2002, surgiu em agosto, depois de uma reunião entre o Presidente de Angola, João Lourenço, e o líder da UNITA, Isaías Samakuva, e na qual o chefe de Estado angolano garantiu o "empenho pessoal" neste processo. Na altura, João Lourenço disse que iria esforçar-se para que o processo ficasse terminado ainda em 2018.

Sobre o calendário apertado, Alcides Sakala afirmou que: "o ano já está no fim, naturalmente. Mas o importante é que as discussões continuam. Estas condições criadas para o efeito têm vindo a aproximar pontos de vista. [...] Vai-se definir um quadro de passos que têm de ser dados e pensamos que, no início do próximo ano, poderemos apresentar eventualmente um cronograma quase definitivo deste processo", disse.

UNITA exige

Como já havia afirmado esta semana à DW o porta-voz do partido, Alcides Sakala, a UNITA exigirá do novo governo angolano "um verdadeiro" combate à corrupção.

Este sábado (15.12), o líder do partido, Samakuva, lembrou a "espécie de euforia" que se vive interna e externamente pelas "aparentes mudanças" que João Lourenço tem vindo a anunciar, saudando, por um lado, a decisão, mas questionando-se se as medidas se destinam a salvar Angola ou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

Isaías Samakuva lembrou que o "promotor" da corrupção no país é o MPLA, o que significa que, "para combater com sucesso a corrupção, é preciso começar pelo combate ao sistema político, administrativo e judicial". E lembrou o caso da Constituição "autoritária" de 2010, que concentrou todos os poderes num órgão de soberania, Presidente, e permitiu a "captura do Estado para a institucionalização da corrupção financeira que se pretende agora combater". Segundo o líder da UNITA, a Constituição aprovada nesse ano permitiu ao Presidente de então, José Eduardo dos Santos, "capturar o Estado", uma vez que, defendeu Samakuva, "o MPLA tornou-se refém do poder económico", passando "ZéDu" a "dirigir a oligarquia que controla a economia".

"Foi o MPLA que rebatizou o produto dos crimes de peculato, quadrilha, questionou, fugas de capital e de corrupção como ?investimentos privados'. Foi o MPLA que promoveu a corrupção e a impunidade. Pode o presidente do MPLA [também João Lourenço] combater a corrupção e impunidade sem afetar os esquemas de financiamento encapotados do MPLA pelo Estado?", questionou Samakuva.

O líder da UNITA disse ainda que o partido não vai "exigir que a eleição de João Lourenço, feita com base na corrupção institucional, seja anulada". No entanto, exigirá, assegurou, "que a infraestrutura que promove e sustenta a corrupção institucional seja desmantelada já a partir do início de 2019". "Os angolanos não podem permitir que as eleições autárquicas sejam organizadas pela infraestrutura que promove e sustenta a corrupção institucional", afirmou, reiterando a exigência do "desmantelamento" dos "mecanismos ilegais de financiamento do MPLA", disse.

Autárquicas em 2020

Outra das exigências enumeradas, este sábado (15.12), pelo líder do partido Isaías Samakuva, na abertura dos trabalhos da quarta reunião ordinária da comissão política do maior partido da oposição angolana, foi a realização de autárquicas em 2020 em "todos os municípios do país", como já havia reivindicado antes. "A independência [de Angola] não está completa sem a autogovernação local e a democracia não estará realizada sem a prática regular do sufrágio universal autárquico em todas as comunidades e municípios. [?] Não basta instituir algumas autarquias em todas as províncias. [?] A subversão da concretização universal do princípio da autonomia local ofende o princípio da unidade do Estado", disse.

Samakuva adiantou ainda que a comissão política do partido do "galo negro" terá também de marcar a data do congresso, provavelmente para 2019.

A reunião da Comissão Política da UNITA termina domingo a meio da manhã com a aprovação das resoluções e a divulgação do comunicado final.