Angola: Governo e centrais sindicais não chegam a acordo

“Infelizmente não chegámos a nenhum acordo na medida em que hoje tivemos acesso às propostas que foram apresentadas, ou seja, o Governo reiterou as suas propostas já apresentadas às centrais sindicais no último encontro”, disse esta quarta-feira (13.03) Teixeira Cândido, porta-voz dos sindicatos no final da reunião.

Teixeira Cândido recordou que, em relação ao salário mínimo nacional, as centrais sindicais estavam a exigir 245.000 kwanzas (268 euros) e que no âmbito das negociações anteriores a proposta foi "flexibilizada" para 100.000 kwanzas (109 euros).

Entretanto, explicou, o Governo angolano decidiu propor um salário mínimo em função da dimensão da empresa, nomeadamente 48.000 kwanzas (52 euros) para as pequenas empresas, 70.000 kwanzas (76 euros) para médias empresas e 96.000 kwanzas (104 euros) para as grandes empresas, o que foi recusado pelos sindicatos.

“As centrais querem 100 mil kwanzas independentemente da dimensão da empresa. Em relação ao reajuste do salário (da função pública) flexibilizámos para (um aumento de) 100% e o Governo não tem ainda uma proposta concreta”, adiantou.

O também secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos deu conta também que de os sindicatos exigiam um IRT (Imposto sobre o Rendimento do Trabalho) reduzido a 10%, que após negociações evoluiu para 15% como taxa fixa, “mas o Governo também não tem resposta”, frisou.

“Tudo resultou de um processo negocial e ainda assim o Governo diz que não pode satisfazer, daí que fizemos no dia 09 deste mês a deliberação da greve, mas neste encontro não encontramos consenso por não haver qualquer evolução”, assinalou, reafirmando a greve geral.

"Não podemos dar o que não temos"

As três centrais sindicais angolanas aprovaram por unanimidade, no sábado passado, uma greve geral interpolada com início a 20 de março, concluindo que o governo não respondeu de forma satisfatória às suas inquietações.

Força Sindical, UNTA-Confederação Sindical e a Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola-CGSILA são as três centrais sindicais angolanas que convocaram a greve geral.

A greve vai decorrer em três fases, com um primeiro período de três dias entre 20 e 22 de março, um segundo entre 22 e 30 de abril e um terceiro de 03 a 14 de junho de 2024.

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social angolana, Teresa Dias, prometeu, à saída do encontro, trabalho contínuo com os sindicatos “para ajustar os posicionamentos e consolidar aqui uma solução que vá de encontro aos objetivos tripartidos: governo, empregadores e centrais sindicais”.

“Não tendo havido consenso, o nosso entendimento é que temos espaço para continuarmos a negociar”, frisou a governante, observando que os pontos estruturantes das reivindicações dos trabalhadores são no domínio das finanças públicas.

“E nós não podemos dar o que não temos”, salientou Teresa Dias.

“Vamos apresentando as nossas disponibilidades, tem sido esta dinâmica. Vamos continuar a trabalhar com os sindicatos de forma que as preocupações apresentadas possam ser equacionadas do ponto de vista da sustentabilidade e essa é a nossa visão”, concluiu.

A UNITA solidarizou-se com as centrais sindicais angolanas e trabalhadores da função publica, cujas reivindicações considerou “legítimas”, exigindo ao Governo um “diálogo construtivo e consensual” que permita "uma saída airosa” e evitar as consequências da greve.