Ativistas angolanos proibidos de viajar para Cabo Verde

Em Angola, ativistas do Movimento Jovens pelas Autarquias foram impedidos de sair do país neste sábado, 20 de novembro, por suspeitas de que iriam "falar mal do país" em Cabo verde. No arquipélago deveriam abordar questões autárquicas com as autoridades locais. Os jovens exigem reparação de danos.

O coordenador do Projeto Agir, Fernando Sakuayela Gomes, o líder da Plataforma Cazenga em Acção (PLACA), Kambolo Tiaka Tiaka, e o membro do Projeto Mudar Viana, Mamba Africa, integravam a comitiva de seis pessoas com destino a Cabo Verde, liderada pela ONG Friends of Angola (FoA). Apenas três, da ONG, tiveram permissão para viajar.

Conhecidos como os promotores das manifestações a favor da implementação das autarquias em Angola, foram travados no momento que se preparavam para fazer o check-in no aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, pelos seguranças da SS&R-Skillful Security & Reserch, empresa privada de direito angolano, que presta serviços de segurança na aviação civil internacional.

As justificações

Justificaram que os ativistas não estavam autorizados a fazer escala em Portugal sem autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF), como explica à DW, Fernando Sakuayela, coordenador do Projeto Agir: "Porque muitos angolanos pedem asilo político quando chegam a Portugal ou falar mal do país fora das nossas fronteiras, julgando eles que seria este o nosso caso".

"Na verdade tínhamos uma agenda a ser cumprida no âmbito do poder local, uma vez que pretendíamos efetuar visitas de constatação às autarquias de Cabo Verde e teríamos encontros com figuras governamentais", disse Fernando.

Em Cabo Verde, os ativistas tinham agendado encontros com a presidente da Assembleia Municipal da Praia, Clara Marques, com o presidente do PAICV, Rui Semedo, presidente da câmara municipal da Praia, a embaixadora de Angola, líderes parlamentares do PAICV, MPD e outras entidades políticas e da sociedade civil.

O coordenador da Plataforma Cazenga em Ação (PLACA), Kambolo Tiaka Tiaka, diz que a viagem visava apenas conhecer o processo autárquico de Cabo Verde.

"O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado foi quem falou mal do Governo quando esteve em Portugal, quando pediu que as pessoas maquilhassem a realidade angolana. Aquele é que falou mal de Angola", acusou. 

E Tiaka esclarece: "Pretendíamos ir falar sobre as autarquias e trocar experiências, pois sabemos que Cabo Verde é uma das melhores autarquias da CPLP e a melhor dos PALOPs. Então, nunca é demais beber daqueles que há muito realizam autarquias".

Motivação política?

Para Fernando Sakuayela, o impedimento tem motivação política e ameaça processar a empresa que "barrou" a viagem.

"No nosso entender, esse impedimento parece ser de alguma perseguição movida por algum interesse. Estamos perante o retorno das ordens superiores, e esperamos que em sede do tribunal as ordens superiores venham ter nomes e rostos", afirma.

O diretor executivo da ONG Friends of Angola (FoA), Florindo Chivucute, que liderou a comitiva dos ativistas, disse à DW, a partir de Cabo Verde, que os ativistas tinham todos os documentos exigidos para viajar.

"Até agora continua por se esclarecer. Acho que somente as autoridades angolanas podem esclarecer o quê que de fato aconteceu para impedir os jovens de viajar", defende.

A DW em Luanda procurou ouvir as autoridades angolanas sobre a situação, mas não teve sucesso.