Angola já tem material para as eleições de 23 de agosto

Angola já possui o material necessário para a realização das eleições gerais de 23 de agosto, garantiu este sábado (05.08) o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto, que recebeu pessoalmente o último lote dos "kits" de votação, fornecidos pela empresa espanhola INDRA.

A empresa concluiu hoje, em Luanda, a entrega à CNE das mais de 600 toneladas de "material sensível" para as eleições, incluindo boletins de voto e atas de votação.

"Está concluído, este é último voo. Encerramos aqui os carregamentos necessários e temos o material necessário para realizamos as eleições", disse André da Silva Neto, ainda no aeroporto de Luanda, garantindo ainda aos jornalistas que a CNE está a cumprir todos os prazos legais do processo eleitoral angolano.

Este material será distribuído até 15 de agosto pelas 12.512 assembleias de voto constituídas pela CNE em todo o país, que incluem 25.873 mesas de voto, com algumas a serem instaladas em escolas e em tendas, com o escrutínio centralizado nas capitais de província e em Luanda.

Denúncia da oposição

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) entregou em junho, na CNE, uma carta onde reclamavam um novo concurso para o fornecimento dos os serviços tecnológicos de apoio às eleições gerais, invocando ilegalidades no ajuste direto às duas empresas selecionadas.

Em causa estão alegadas ilegalidades no procedimento contratual da SINFIC, empresa portuguesa, mas ligada a capitais angolanos, e da INDRA, empresa espanhola, que já tinham também participado nas eleições de 2012.

A SINFIC foi contratada para a elaboração dos cadernos eleitorais e o credenciamento dos agentes eleitorais e a INDRA para o fornecimento de material de votação e da solução tecnológica.

A contestação do maior partido da oposição angolana chegou a envolver uma manifestação com milhares de pessoas, em Luanda, contra as duas empresas, por alegadas conotações com o Governo angolano, liderado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

"Só queremos testar. Estamos aqui a brincar ou levar as coisas a sério. Se estivermos num país verdadeiramente democrático, então temos de mudar, mas se estivermos num país do 'pai banana', como se diz, naturalmente que vamos continuar a ver as violações a acontecerem", afirmou Isaías Samakuva, presidente da UNITA e cabeça-de-lista do partido nestas eleições, em declarações à agência Lusa, durante a manifestação, realizada em Luanda, em 3 de junho.

Durante o protesto, o partido acusou a CNE de "prática fraudulenta", ao ter feito uma adjudicação direta na contratação das duas empresas de forma ilegal, num negócio que ronda os 143 milhões de euros e que, por isso, devia ter sido alvo de concurso público.

O partido disse ainda que as empresas tiveram "informação privilegiada", além de terem já participado "na fraude de 2012 [eleições gerais]".

A UNITA considerou anteriormente que não estão criadas as condições para a realização de eleições, previstas para 23 de agosto, e que a conduta da CNE, na organização eleitoral, "ofende os princípios da democracia, da legalidade, da lisura e da transparência".