"Encerramento de mesquitas é excesso de zelo em Angola"

O líder da comunidade islâmica em Angola garante que os muçulmanos estão a cultuar sem nenhuma restrição no país. Sobre o relato de mesquitas que estão a ser encerradas nas províncias da Lunda Norte, Malange e Uíge, David Ja classifica o ato como um "excesso de zelo na atuação das autoridades", apesar de não confirmar e nem desmentir os tais acontecimentos.

Os muçulmanos estão em época de ramadão. E em Angola há informações de que alguns islâmicos na pronvíncia da Lunda Norte foram obrigados a cumprir o jejum na República de Demócratica do Congo (RDC) devido ao encerramento das mesquitas. Mas, segundo o dirigente religioso, nenhum cidadão que professa o islão está a ser discriminado.

Falando à DW África, David Ja esclareceu  que as alegadas restrições que estão a ser denunciadas não têm a ver com a decisão oficial do Governo angolano. Com exceção da Lunda Norte, Malange e Uíde, em Luanda, que é capital do país, e em outras províncias como Benguela e Lunda Sul, não há nem uma queixa de encerramento de locais de cultos.

Entretanto, há negociações a decorrer entre a comunidade islâmica e as autoridades a fim de se resolver o assunto. "Estamos a realizar o ramadão, as mesquitas estão abertas, é bem verdade que existe estes relatos mas é numa proporção menos alarmante. Estamos a falar da província da Lunda Norte, província de Malange e a província do Uíge, que em algumas mesquitas está a ser interrompido o percurso normal do culto num mês como esse de ramadão. Mas não acreditamos que isto seja uma política oficial do Estado para restringir a liberdade religiosa aos muçulmanos", afirmou o líder religioso.

Mesquita com obras embargadasPor seu turno, Nlandu Panzo José, um dos quatro muçulmanos condenados em 2017 pelo Tribunal Provincial de Luanda sob acusação de organização terrorista e fidelidade ao grupo extremista Estado Islâmico, disse que os locais de cultos em Malange, Uíge e Lunda Norte estão a ser encerrados por falta de legalização.

O jovem angolano que se considera divulgador do islão em Angola denuncia ainda que no Uíge as autoridades estão a impedir a construção de uma mesquita. Nlandu afirma que a administração local pretende ceder o terreno para um supermercado.

"Não encontramos até agora razão que impeça a conclusão da construção da mesquita. As autoridades alegam que a religião não está reconhecida. Mas estamos a tratar de um assunto de fórum administrativo, que é a construção de um espaço e que não é o culto.  A lei que usam para impedir a construção fala de culto, mas nós não estamos a fazer o culto, é simplesmente a construção", defende Nlandu Panzo José, que ressalta: "havia aí uma máfia criada no sentido de coagir os muçulmanos a cederem o espaço, porque um supermercado da região pretende alargar o seu parque de estacionamento".

Para Nlandu Panzo José, apesar de existir uma lei sobre a liberdade religiosa no país, o Governo tenta impedir a expansão do islão.

"Há uma política de contenção para que o islão não se expanda no país. Daí que temos assistido a essas atitudes das instituições, de encerrar aqui e ali as mesquitas. Relativamente à Luanda, penso que é uma questão estratégica, porque temos as embaixadas aqui na capital. O islão é uma religião reconhecida internacionalmente, e penso que não fazem porque temem a pressão internacional. Já noutras províncias, a situação como é muito latente, vão criando estes tipos de situações", frisou.

Reconhecimento à vistaAngola aprovou em novembro do ano passado a Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto, que visa regular o exercício da atividade religiosa e definir o regime de constituição, modificação e extinção de instituições de natureza religiosa, bem como proteger a liberdade de crença dos cidadãos, prevista na Constituição.

Entretanto, a norma divulgada na semana passada no Diário da República obriga as confissões religiosas a uma subscrição mínima por 60 mil fiéis e proibindo-as de cobrar por "bênçãos divinas".

Segundo David Ja, líder da comunidade islâmica angolana, Angola é o único país africano que ainda não reconheceu o islão. Entretanto, acredita que o reconhecimento está próximo:

"O reconhecimento da religião islâmica é também uma obrigação do Estado, pois é uma religião reconhecida internacionalmente. O único país ao nível de África que ainda não reconheceu o islão é Angola, quiçá ao nível do mundo. Portanto, vamos encontrar esta abertura. Nós, os muçulmanos, somos poucos, e também dentro do princípio dos direitos humanos e da declaração dos direitos do homem há uma política de defesa das minorias. Somos a minoria e então temos algum privilégio", argumentou David Ja.