Angola: Licenças de rádio só com base no "amiguismo"

Um abaixo-assinado com mais de 700 assinaturas, que pede a exoneração do ministro da Comunicação Social de Angola, Mário Oliveira, foi entregue ao Presidente João Lourenço ainda não reagiu.

Segundo a queixa, regista-se "grave violação" da Constituição angolana e das leis do país pelo facto de o ministro do setor, alegadamente, ter atribuído licenças "com base em critérios de favorecimento, excluindo abusivamente outra iniciativa que não seja do seu círculo político ou de amigos".

Em entrevista à DW África, o jornalista Coque Mukuta, um dos subscritores do abaixo-assinado, afirma que o ministro Mário Oliveira semeou o caos no setor da Comunicação Social em Angola.

Mukuta, que também é secretário da Comissão de Carteira e Ética dos jornalistas angolanos, reiterou que não temem por represálias: "estamos aqui e vamos continuar a fazer o nosso trabalho."

DW África: O que vos levou a fazer esse abaixo-assinado?

Coque Mukuta (CM): Nós somos angolanos, temos os mesmos direitos que os outros e não entendemos como é que o ministro da Comunicação Social, Mário Oliveira, vai dando prioridade a pessoas próximas a ele e prejudicando outras. Juntamos a este abaixo- assinado vários documentos da constituição de cerca de três empresas que foram autorizadas a emitir , por sinal  FM, em Luanda, especialmente. O Governo exige, para uma licença, 55 milhões de Kwanzas mas esses órgãos abrem apenas com 50 mil Kwanzas, ou seja, com 50 euros. É, mais ou menos, esse valor. Mas quando a pessoa não é próxima ao poder político, eles dificultam a vida por conta dessa requisito.

DW África: O que está a dizer é que o ministro da Comunicação Social licencia rádios à margem de lei com base em critérios do amiguismo. É isso?

CM: Exatamente. Com base no critério do amiguismo e proximidade  vai dando licenças a quem lhe convém e vai prejudicando outros angolanos. Quando estas pessoas não comungam nem têm proximidade com o ministro Mário Oliveira, não são autorizados, ou seja, são prejudicados.

DW África: Têm provas que concretizem essas acusações? Casos concretos?

CM: Sim, temos casos concretos e adicionámos no documento que foi entregue ao Presidente da República. Temos a constituição de três empresas, uma que foi constituída apenas com 50 mil Kwanzas, outra com 100 mil Kwanzas e ainda uma outra empresa com 150 mil Kwanzas. Não concordamos que nós sejamos prejudicados enquanto outros sejam favorecidos apenas porque são próximos ao ministro Mário Oliveira. Sendo que muitos destes são inclusive funcionários do próprio ministério da Comunicação Social.

DW África: E sente-se também prejudicado diretamente?

CM: Eu sinto-me prejudicado porque sou uma das pessoas que tem um pedido de licença para FM e não obtenho autorização desde 2016. Escrevemos agora para o Presidente da República, que provavelmente não vai responder nem hoje nem amanhã, mas temos a certeza que terá de tomar uma decisão.

DW África: E a reação que esperam é a demissão do ministro da Comunicação Social...

CM: Sim, é a exoneração imediata do ministro da Comunicação Social e a indicação de um novo ministro, capaz e consciente, para que não sejamos prejudicados insistentemente. Podemos notar que o comportamento da comunicação social com a indicação deste ministro está cada vez mais caótica, ou seja, o Mário Oliveira não tem perfil para dirigir esse ministério e é por isso que estamos a pedir a sua exoneração.

DW África: Mais de 700 pessoas assinaram o documento. Não temem virem a serem pressionados por pessoas próximas ao próprio ministro?

CM: Não, o país é de todos nós. Já não tememos essas coisas, estamos nisto há muito tempo, temos consciência. Até podem tentar, mas não nos intimidamos, estamos aqui e vamos continuar a fazer o nosso trabalho.