Angola: Para onde vai o dinheiro recuperado da corrupção?

A Procuradoria-Geral da República de Angola anunciou esta semana que o país recuperou seis mil milhões de dólares e apreendeu outros 21 mil no âmbito do confisco de ativos, metade dos quais no exterior.

Segundo a procuradora-geral adjunta, Inocência Pinto, encontrar boas práticas na administração de ativos confiscados continua a ser um desafio. Neste sentido, acrescentou, o Governo sugere a criação de uma "task force" vocacionada para a valorização dos ativos, acompanhada por uma comissão de auditoria e membros da sociedade civil para velar pelo interesse comum.

O maior partido da oposição no país, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), confirma ter recebido, esta sexta-feira (21.04), uma comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesse sentido.

Em entrevista à DW, Marcial Dachala, porta-voz da UNITA, explica que o seu partido defende que a estratégia de combate à corrupção requer a criação de uma "entidade consensual e idónea" que englobe várias instituições e personalidades, uma vez que a corrupção é "algo que diz respeito a todos". Por isso, acrescenta, não pode ser uma luta "individual" e de "um partido", que por sinal é o "cerne" da corrupção.

DW África: A UNITA disse ter dúvidas quanto a estes valores, porquê?

Marcial Dachala (MD): Não sabemos que destino se deu a esses fundos, se foram para o Tesouro Nacional ou não. Portanto, é uma informação que, vinda da instituição que é, a PGR, devia merecer um pouco mais de substância. Não deveria ser uma informação assim um bocadinho a granel.

DW África: Portanto, as críticas prendem-se com a falta de informação…

MD: Achamos que tem de haver muito mais transparência em tudo o que diz respeito ao combate à corrupção, até porque ainda hoje fomos interrogados pela iniciativa que a PGR quer tomar no sentido de consultar para se estabelecer uma estratégia nacional.

A luta contra a corrupção, e porque a corrupção bate na vida de todos nós - todos pagamos - devia merecer um tratamento especial e uma entidade idónea, consensual, que no seu seio englobe académicos, dirigentes da espiritualidade e outros. Só esta entidade contra a corrupção, que trabalharia com base numa estratégia consensual, traria os resultados que se almejam.

A corrupção é um dos piores males que nos assola enquanto sociedade e nação em construção. Agora, fazer do combate à corrupção uma luta individual ou de um partido, que é, por sinal, o verdadeiro cerne da corrupção no nosso país, acho que não resulta. Por isso, se houver também a humildade para constatar que a via adotada conduziu a um fracasso, que isso seja um aprendizado para acertar o caminho da luta contra a corrupção.

DW África: As consultas sobre a estratégia nacional que estão a ser feitas por parte do Governo podem ser exemplo dessa humildade?

MD: Precisamos de receber um pouco mais de informação, de ter mais detalhes, porque amiúde acontece a comunicação de que 'há mais tanto que se recuperou', mas o destino que se deu qual é? O Tesouro Nacional e depois esta maquia é dirigida para que fim?

DW Áfica: Na opinião da UNITA, onde deveriam ser alocados estes valores recuperados?

MD: Há tanto problema que o nosso país tem, tanta dificuldade social. Por exemplo, a habitação nas nossas aldeias, abolutamente digna da idade da pedra. Porque não criar uma política de qualificação das aldeias? É uma ideia que foi pela primeira vez, de forma muito clara, comunicada pelo nosso líder, Adalberto Costa Júnior, aquando da campanha eleitoral. Em Angola, não se encontra uma única aldeia que tenha sido qualificada.