PGR investiga casos na província angolana do Zaire
8 de dezembro de 2021A província do Zaire, no norte de Angola, é tida como a mais lenta no que diz respeito a tramitação e julgamento de casos corrupção e outros crimes de natureza económica envolvendo de gestores públicos.
Na cidade de Mbanza Congo, um estudante universitário, que falou em anonimato à DW, diz: "A nível do Zaire, nós estamos com uma situação muito grave, foram indiciados várias individualidades por crimes de peculato e tantos outros”.
Até a data, segundo o jovem, muitos processos estão parados. E mais, denuncia que "alguns foram presos e depois de alguns dias foram soltos”.
O estudante defende ainda que não se pode combater a corrupção quando os infratores ficam impunes.
"Que tipo de corrupção se combate quando os verdadeiros criminosos estão soltos?", questiona o jovem, acrescentando que há vários processos crimes contra gestores públicos que supostamente estão em segredo de Estado.
"Esse segredo de Estado quando é que será revelado? Quando é que vamos ver os criminosos que amputaram e saqueram o erário público a nivel da provincia [presos]?", questiona.
Processos em julgamento
O procurador da República na comarca Mbanza, Luciano Wombili Daniel, que falava à imprensa a propósito do 9 de dezembro, dia internacional contra a corrupção, garantiu que o órgão que dirige tudo tem feito para que a tramitação legal dos processos-crime aconteça.
"Temos ao nível da província cerca de 44 processos-crime ligados a corrupção, relativos a criminalidade económica ou financeira, que envolvem gestores públicos", revela o magistrado.
Interrogado se alguns destes já foram julgados, Daniel esclarece: "Já tivemos julgamentos, inclusive neste mês e no mês passado, tivemos processos a serem julgados”.
Por outro lado, o magistrado alerta que "o crime não compensa quem cometer crimes tem que arcar com as consequências", apela Daniel.
Daniel admite que há na província do Zaire há um excesso de casos de prisão preventiva, devido a insuficiência de magistrados do Ministério Público.