Angola: Polícia desmente mortes na expulsão de imigrantes

José Mateus Zecamutchima, do Movimento do Protetorado Lunda Tchokwe, garante que há vítimas mortais da "Operação Transparência" levada a cabo pela Polícia Nacional de Angola na Lunda Norte. "Lá em Lucapa a polícia matou até cidadãos nacionais da Lunda. Na calada das matas também apareceram corpos, porque em certas localidades houve rusgas, não houve entrega voluntária", assevera o ativista.

"Nessas rusgas a polícia matou. Anteontem, a polícia e as Forças Armadas entraram num lugar na localidade de Luangue onde havia garimpeiros nacionais das Lundas e morreram quatro cidadãos", acrescenta.

ACNUR não confirma

O ACNUR está no terreno a acompanhar os 35 mil refugiados da República Democrática do Congo (RDC) em Angola e também segue de perto a situação dos imigrantes ilegais forçados a abandonar o país após um decreto do Presidente João Lourenço. Philippa Candler,  representante em Angola desta agência da Organização das Nações Unidas (ONU), não confirma as alegadas mortes durante os raides policiais. 

"Nós também ouvimos isto, mas não podemos confirmar. A ordem das autoridades e a posição oficial do Governo angolano é que estas pessoas estão numa situação irregular, estão a trabalhar numa atividade ilegal e têm que sair por causa da situação irregular na qual se encontram", explica Philippa Candler. "Da parte do ACNUR, também ouvimos que há uma pressão de certas comunidades para expulsar e ameaçar estas populações. Mas nós não temos uma presença em todos os lugares e não podemos confirmar ou desmentir estas alegacões", frisa.

O coordenador nacional da comunidade de refugiados em Angola, Mussunguele Kopele, também desconhece casos de morte ou maus tratos. "Nós não temos conhecimento de tortura dentro do meio dos refugiados, porque nós não controlamos os imigrantes, nós controlamos os refugiados. Pode haver, mas nós não podemos confirmar porque não temos conhecimento disso", refere.

Refugiados entre os cidadãos expulsos

A ONU informou esta terça-feira (16.10) que havia 50 refugiados entre os 270 mil cidadãos expulsos de Angola e o ACNUR está já a averiguar a situação junto do seu gabinete na RDC. "Há uns casos de refugiados que estão a falar com os nossos colegas do outro lado [na RDC]. Recebemos ontem uma lista de 50 pessoas e estamos ainda na fase de verificação para ver se eles foram realmente refugiados registados em Angola. Há um número muito mais pequeno de pessoas que estão a ser detidas e devolvidas pelas autoridades, mas a maioria das pessoas estão a sair pelos próprios meios, mas sobre pressão do decreto do Presidente da República", comenta Philippa Candler.

Durante a "Operação Transparência" a polícia prendeu 89 imigrantes ilegais. Entre os detidos há congoleses, somalis, mauritanos e cidadãos da Guiné-Conacri. Sobre as alegadas mortes durante a operação que teve início no dia 25 de setembro e que está prevista até 2020, o comandante da Polícia Nacional em Malange e porta-voz da operação, António Bernardo, nega qualquer envolvimento. "Não há nada mais falso. Isso inscreve-se numa tendência organizada e propositada para denegrir o Governo angolano. Quem quiser que venha a Angola e que venha mostrar o local ou terão sido mortos os estrangeiros. Nós abrimos as portas ao mundo para virem certificar-se disso", desafia António Bernardo.

As autoridades já encerraram 67 cooperativas de exploração ilegal de diamantes, bem como centenas de casas de compra e venda de pedras preciosas. Em três semanas, foram apreendidos 25 mil diamantes avaliados em 76 milhões de euros.

"Já temos acima de 270 mil cidadãos que terão abandonando o nosso país de forma voluntária. São inclusivamente ajudados pelo Governo angolano que dispôs meios de transporte. Tudo o que tenham possuído enquanto património também se lhes está a deixar levar para os seus países de origem", garante o comandante da "Operação Transparência".

Crise humanitária iminente

Nos últimos meses, o conflito na RDC baixou de tom na província do Kasai, mas ainda há zonas de risco porque a situação é instável. A ONU diz que as "expulsões em massa" são contrárias às obrigações da Carta Africana e exortou os Governos de Angola e da RDC a trabalharem juntos para garantir um "movimento populacional seguro" e evitarem uma nova "crise humanitária".

"Do outro lado das fronteiras os nossos colegas na RDC estão preocupados com a situação humanitária. Há tantas pessoas a voltar para as províncias de Kasai. São províncias bastante frágeis e instáveis. Com a falta de infraestruturas, eles estão preocupados, porque querem evitar uma situação humanitária com a população", alerta Philippa Candler.