Angola: Professores ameaçam com "longa" greve em janeiro

O Ministério da Educação de Angola orientou as direções das escolas a realizarem as provas do primeiro trimestre esta semana, apesar da greve dos professores.

Em algumas escolas, denunciaram professores e o Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), os docentes foram substituídos na sala de aula por auxiliares de limpeza e funcionários da segurança.

Segundo o secretário-geral do Sindicato Nacional de Professores de Angola (SINPROF), Admar Jinguma, os professores não cederam à pressão e a adesão à greve, que termina esta sexta-feira, ronda os 97%. Os profissionais exigem melhores salários e condições nas escolas, entre outros pontos.

Em entrevista à DW, Jinguma frisa que, se as reivindicações dos professores continuarem sem uma resposta por parte do Governo, partirão para uma nova paralisação em janeiro.

DW África: Como avalia a orientação dada pelo Ministério da Educação para as provas escolares desta semana?

Admar Jinguma (AJ): O Ministério da Educação não foi muito feliz, porque está a optar por medidas algo paliativas quando devia conversar com os professores por via dos seus representantes e encontrar pontos de aproximação, para que se possa sair deste impasse o mais rapidamente possível. São poucas as escolas que estão a ministrar essas provas orientadas pelo Ministério da Educação. E essas provas estão a ser vigiadas pelo pessoal da limpeza e da segurança, que não tem nada a ver com o processo de ensino e aprendizagem, pelo menos no contexto da sala de aula.

Os professores não elaboraram essas provas e não as estão a aplicar. Nós perguntamos ainda, quem as vai corrigir? Nenhum professor vai corrigir essas provas, até porque, por orientação do próprio Ministério da Educação, os [dias de greve] serão descontados nos salários dos professores no mês de dezembro. Esta medida encontrada pelo Ministério da Educação não é a mais adequada, só prova ainda mais o nível baixo de banalização da nossa própria Educação.

DW África: Como tem sido a adesão, tendo em conta também alguns relatos de ameaças e intimidações de professores?

AJ: Nós continuamos com o nível de adesão à greve de cerca de 97%. Os professores continuam decididos, só ponderam abandonar a greve no dia determinado, 16 de dezembro, ou se houver alguma negociação que produza resultados satisfatórios para as reivindicações em cima da mesa. O balanço é positivo e continua a ser positivo. Os professores, embora tenham sido enxovalhados com mensagens e comunicados com ameaças para que comparecessem nas escolas, não se deixaram levar e continuam a fazer finca-pé, mantendo-se em casa.

DW África: Para esta última semana de paralisação, têm agendado algum encontro com o Ministério da Educação?

AJ: Não recebemos nenhum convite nesse sentido. Portanto, a continuar assim, prosseguimos com a greve. Assim que esta termine, vamos preparar a terceira fase, que visa exatamente impedir que as aulas retomem no segundo trimestre, e que seria uma fase mais longa. Nós não queremos que se chegue a esse extremo, ter que partir para uma greve de 3 a 31 de janeiro, porque temos um sistema de ensino que já não é muito famoso em termos de qualidade, e debilitá-lo ainda mais com essas paragens seria muito prejudicial. É um caminho que nos estão a obrigar a seguir e que dependerá da abordagem que o Ministério da Educação fará nos próximos momentos.

DW África: Segundo o Governo, a Educação terá uma atenção especial na proposta do Orçamento Geral do Estado para 2023, com 1,5 biliões de kwanzas (cerca de 2,8 mil milhões de euros) previstos para o setor. É um bom sinal, na sua opinião?

AJ: É uma aposta ainda muito incipiente. Angola é o quinto país do mundo que menos investe o seu PIB na Educação. A informação pública que nós temos é que haverá um incremento de mais 25% do orçamento para a educação. Atualmente, [o setor representa] 6,6% do [Orçamento Geral do Estado], mas vamos ter um incremento na ordem dos 25%. Se calhar vamos chegar aos 8%. É muito pouco ainda. É um incremento, mas ainda está muito longe das necessidades do setor, porque nós precisamos de muito mais dinheiro para contratar bons e melhores professores, para construir boas escolas. Estamos  a negar escolaridade a estas crianças por não termos salas suficientes. Portanto, precisamos de mais dinheiro para fazer um conjunto de reformas no setor.