Angola reage ao aumento do preço dos combustíveis

O Governo angolano anunciou, esta quinta-feira (01.06), a retirada gradual de subsídios à gasolina, que vai passar dos atuais 160 kwanzas para 300 kwanzas/litro (de 0,25 euros para 0,48 euros), mantendo a subvenção ao setor agrícola e à pesca. Mantêm-se inalterados, até ao final deste ano, os subsídios dos restantes produtos, como o gasóleo, o gás de cozinha e o petróleo iluminante.

De acordo com o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, as tarifas dos taxistas e mototaxistas vão ser subvencionadas, continuando os mesmos a pagar 160 kwanzas o litro da gasolina, cobrindo o Estado a diferença.

Segundo o governante, esta medida, que entra em vigor às 01:00 desta sexta-feira (02.06), vai permitir a Angola reservar recursos que permitirão fazer mais investimentos em áreas fundamentais para o desenvolvimento do país.

"Áreas como a educação, a saúde, a segurança social, a habitação social, fundamentalmente para o combate ao desemprego, que é um grande mal que afeta sobretudo a nossa juventude", referiu.

O objetivo é, continuou o ministro, "de maneira eficiente e com eficácia" empregar os recursos que o Estado vai poupar com a redução da subvenção à gasolina na melhoria do rendimento dos cidadãos e resolução dos "muitos problemas" existentes no país - por exemplo, [evitar] o contrabando de combustíveis.

"A gasolina tem hoje o preço fixado de 160 kwanzas o litro, mas o seu preço de mercado em 2022 foi de 533,27 kwanzas [0,86 euros] o litro, quer dizer que o preço atual que nós colocámos para a gasolina está muito abaixo do preço do mercado", frisou.

Em 2022, a subvenção aos preços dos combustíveis ascendeu cerca de 1,98 biliões de kwanzas, o correspondente ao câmbio atual a 3,8 mil milhões de dólares (3,5 mil milhões de euros).

Governo rejeita pressão externa

Também em declarações, esta quinta-feira, a ministra das Finanças angolana rejeitou qualquer pressão externa para reduzir a subvenção aos combustíveis, medida que o Fundo Monetário Internacional vinha apelando há vários anos, garantindo que foi "uma decisão do Estado angolano soberano".

"O programa com o Fundo Monetário Internacional já terminou, Angola é um país soberano, percebe quais são as necessidades de reforma que tem que implementar, percebe que a subvenção nos termos em que está é um subsídio cego, que beneficia indiscriminadamente ricos e pobres, todos têm acesso ao mesmo benefício da mesma forma", disse Vera Daves de Sousa, no anúncio da redução gradual do subsídio à gasolina a partir de sexta-feira.

A ministra frisou que o Governo angolano entendeu que precisava "transformar um subsídio cego, num subsídio direcionado".

"Por isso é que queremos, com essa poupança fiscal que resultar dessa remoção, destinar mais valor ao Kwenda [programa de transferências monetárias para famílias vulneráveis] para poder aumentar o valor mensal, para manter as famílias mais tempo no programa, por isso é que queremos apostar ou proteger as pessoas que utilizam táxis, mototáxis e gira bairros [táxis no interior dos bairros], que são as pessoas que efetivamente precisam de proteção, não quem tem carros de grande cilindrada", salientou.

Liberalização visa "salvar Governo"

Em entrevista à Lusa, o economista angolano Precioso Domingos afirma que a "liberalização isolada" dos preços dos produtos, de que é exemplo a retirada gradual dos preços dos combustíveis,  "visa apenas salvar o Governo" e mandar a fatura para as famílias e empresas.

"Reformas de liberalização de preços de bens, que afetam todos os outros bens da economia, não podem ser feitas de forma isolada, ou seja, o fim último daquilo que são as vantagens que daí advêm só se verificam quando tu tens a economia alforriada", criticou.

Para o economista, que reagia ao anúncio da retirada gradual de subsídios à gasolina em Angola, que vai passar dos atuais 160 kwanzas para 300 kwanzas/litro (0,25 euros para 0,48 euros), a medida visa apenas proteger o Governo e "sufocar" famílias e empresas. 

"Eu vejo nessa medida uma tentativa de mais uma vez se tentar proteger o Estado", insistiu o especialista, considerando que o mais fácil "seria liberalizar tudo e depois ver a lista de coisas podem ser ainda regularizadas pelo Estado". 

O que no fundo está a acontecer , acrescenta, é o "sufoco" das empresas: "Ou seja, eu sou a favor da liberalização do câmbio, dos combustíveis, o problema é como se faz, e você fazer isso de forma isolada só para salvar o Governo você está a mandar a fatura para as famílias". 

Taxistas satisfeitos

O Governo anunciou que as tarifas dos taxistas e mototaxistas vão ser subvencionadas, continuando os mesmos a pagar 160 kwanzas o litro de gasolina, cobrindo o Estado a diferença. Em reação, associações de taxistas e mototaxistas enalteceram a manutenção da subvenção do preço dos combustíveis pelo Estado, garantindo sensibilizar os associados para não especularem o preço da corrida, fixado em 150 kwanzas (0,24 euros).

"Lutamos para que todos os nossos guerreiros taxistas de Cabinda ao Cunene fossem salvaguardados e essa medida foi aceite e aprovada e doravante vamos continuar a trabalhar e fazer com que os cartões sejam abrangidos a todos os taxistas do país", disse o presidente da Associação dos Taxistas de Angola (ATA), Rafael Inácio.

Em declarações, no final da conferência de imprensa onde o Governo anunciou a retirada gradual dos subsídios à gasolina, o presidente da ATA prometeu sensibilizar os seus associados de modo a não avançarem com a especulação da corrida.

Segundo o Governo, os taxistas e mototaxistas vão beneficiar de cartões personalizados para o abastecimento das suas viaturas, por gozarem da subvenção estatal.

Francisco Paciente, presidente da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA), saudou igualmente a decisão do Governo, acrescentando que o setor irá "continuar a trabalhar para garantir a operacionalidade desses cartões e evitar constrangimentos com os nossos associados", assegurou.

"Agradecemos ao executivo por essa proteção, como associação vamos ter que trabalhar na sensibilização e também na pressão ao motoqueiro para não se precipitar em subir o preço da corrida dos nossos transportados, acho que para nós não haverá muitos problemas", rematou o presidente da Associação dos Mototaxitas e Transportadores de Angola, Bento Rafael.