UNITA pede remoção de propaganda eleitoral do MPLA

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana, solicitou ao governo da província de Luanda a "imediata remoção" de todo o material de propaganda político-eleitoral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, sob a justificativa de que antecipa o período oficial de campanha pré-eleitoral. 

Numa carta dirigida à governadora de Luanda, o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, disse que é notória "a proliferação sorrateira, pelo território da província de Luanda, de abundante propaganda político-eleitoral, não disciplinada, com apelo ao voto no partido MPLA, partido do Governo", antes do período oficial de campanha pré-eleitoral para as próximas eleições gerais de 2022, ainda não convocadas pelo Presidente da República, João Lourenço.

"Protestar veementemente contra a indiferença e silêncio tolerante das autoridades públicas, que administram o referido território, face aos atos abusivos e absurdos do partido MPLA", refere a carta.

Vantagem publicitária

Para o maior partido da oposição angolana, a "partida 'em falso' do partido MPLA, que a par do partido UNITA disputará em 2022 o poder político em Angola, e a conduta silenciosa, de indiferença, permissível e tolerante das autoridades públicas que administram o território da província de Luanda face a esses abusos e absurdos confere benefícios publicitários ao partido MPLA".

Isto levando em conta "quando ao conhecimento, promoção e exposição dos seus símbolos junto dos eleitores, como por exemplo, o apelo ao voto afixado na Avenida 1.º de Maio, em que pode-se ler: João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente do MPLA 2022 Reeleito".

De acordo com Adalberto Costa Júnior, o facto contraria a Lei dos Partidos Políticos e a Constituição da República, que consagra o princípio da legalidade.

"Nestes termos, e nos mais de direito, requer a imediata remoção de todo o material suprarreferido do território da província de Luanda, a bem de uma campanha eleitoral tempestiva, igualitária, ordeira, regrada e alicerçada no rigor do cumprimento dos limites da lei aplicável", sublinha.