Ativista dos direitos humanos detido na Guiné-Equatorial
16 de março de 2019
O defensor dos direitos humanos Alfredo Okenve, detido na noite de sexta-feira no aeroporto de Malabo, foi libertado este sábado e colocado em prisão domiciliária em Bata, onde reside, pelas autoridades equato-guineenses, segundo a sua organização não-governamental, Centro de Estudos e Iniciativas para o Desenvolvimento (CEID), e o partido Convergência para a Democracia Social (CPDS), na oposição.
Mariano Nkogo, vice-presidente da ONG, adianta à agência de notícias France-Presse (AFP) que o ativista foi interpelado pelas autoridades no aeroporto e "impedido de embarcar num voo para Espanha".
As autoridades fretaram um avião militar para enviar Okenve para Bata, a capital económica da Guiné-Equatorial. "Foi-lhe exigido que ficasse em casa, onde se encontra sob vigilância. O seu passaporte e telefone estão nas mãos das forças de segurança", afirma Mariano Nkogo.
"Nenhuma destas ações foi levada a cabo por mandado judicial", escreve o CPDS na sua página online.
Prémio adiado
Alfredo Okenve tinha chegado a Malabo na quinta-feira para receber o "Prémio franco-alemão dos direitos do Homem e do Estado de Direito", que deveria ser entregue pelos embaixadores de França e da Alemanha numa cerimónia no Centro Cultural de Expressão Francesa.
O evento marcado para sexta-feira foi, entretanto, cancelado, na sequência de uma nota enviada pelo Governo equato-guineense às representações diplomáticas. Na nota, citada pela AFP, o regime de Malabo sublinha que não reconhece a "validade" deste prémio e que não esteve associado à seleção do laureado.
"Devido à falta de transparência constatada na atribuição deste prémio, o Governo da Guiné-Equatorial não poder reconhecer (a sua) validade", diz a nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Os embaixadores francês e alemão decidiram adiar a entrega do prémio.
Em outubro, Alfredo Okenve foi detido nos arredores de Bata por homens não identificados, agredido e abandonado num terreno baldio. Depois de receber assistência médica em Madrid, o defensor dos direitos humanos regressou à Guiné-Equatorial em meados de fevereiro.
O ativista tinha já estado detido em abril de 2017 durante vários dias, por ter celebrado os 20 anos da sua ONG. Foi posto em liberdade depois do pagamento de uma fiança.
O regime de Teodoro Obiang Nguema, há 39 anos no poder, é regularmente acusado de violações dos direitos humanos pelos seus opositores e organizações internacionais