Ativista Mamadou Ba começa a ser julgado em Portugal

Mamadou Ba, radicado há vários anos em Portugal, mas agora a fazer doutoramento no Canadá, está indiciado em 12 processos-crime, três dos quais foram arquivados.

"As razões que trazem Mamadou Ba ao tribunal têm que ver com o facto do senhor Mário Machado se ter sentido ofendido por causa da frase "Mário Machado é um dos principais responsáveis pelo assassinato de Alcindo Monteiro." Esta frase é correta em função da decisão que foi proferida pelo Supremo Tribunal de Justiça e, portanto, é sobre isso que vamos basear a nossa defesa", disse a advogada Isabel Duarte.

No Tribunal Local Criminal de Lisboa, numa sala exígua para o número de pessoas que se encontrava na assistência, Isabel Duarte argumentou sobre a personalidade e as posições incómodas assumidas por Ba para sustentar os fundamentos em defesa do arguido.

Por seu lado, José Manuel de Castro, advogado de Mário Machado, que não falou aos jornalistas, disse em tribunal que este não é um julgamento político, mas sim de direito. "Esta frase é difamatória. Pugnamos pela condenação de Mamadou Ba por esta publicação", referiu o advogado.

Mamadou "jamais arrependido"

"Jamais estaria arrependido de assumir uma posição política com a qual eu concordo", disse no final da primeira sessão em tribunal Mamadou Ba, um ativista comprometido com os direitos humanos e as lutas pela igualdade.

"Como disse em tribunal, eu dei o exemplo do meu tio-avô que foi assassinado pelos nazis em 1944. Eu tenho a certeza absoluta que não foi o Hitler que deu o tiro na cabeça do meu tio-avô, mas ele foi o principal responsável do assassinato do meu tio-avô", salientou.

Várias figuras da vida política e social portuguesa vão depor como testemunha a seu favor, entre as quais a ex-eurodeputada Ana Gomes. "Acho que ele fez um extraordinário esforço para se tornar um cidadão português, com domínio da língua portuguesa e noutros aspetos como combatente contra o racismo, contra a xenofobia. Tenho muito respeito por ele e por isso não tenho nenhuma dúvida em ser testemunha abonatória de Mamadou Ba", disse.

Esta sexta-feira (12.05), serão ouvidos o assistente e as testemunhas, prolongando-se o julgamento até 14 de julho, dia reservado para as alegações finais.

Manifestações de apoio e solidariedade

Num comunicado a que a DW teve acesso, a SOS Racismo condena a legitimação da violência racista pelo juiz Carlos Alexandre, a quem coube a decisão de levar Mamadou Ba a julgamento.

Durante a tarde de quarta-feira (10.05), um grupo de pessoas ligadas às associações de imigrantes e movimentos cívicos antirracistas permaneceu frente ao tribunal, no Campus da Justiça, para manifestar solidariedade com Mamadou Ba.

Os manifestantes rejeitam ficar calados "face às iniciativas que tentam transformar o antirracismo e ativistas antirracistas em inimigos da democracia", sentando no banco de réus Mamadou Ba.

Os promotores da manifestação consideram que o Estado e as suas instituições não podem ser mobilizados para silenciar a defesa da dignidade e da democracia para premiar a violência e o racismo.

Mário Machado, o queixoso, fundador da Frente Nacional, foi membro do grupo Hammerskins Portugal e dirigente do movimento nacionalista neonazi. Machado foi condenado a mais de 10 anos de prisão por diversos crimes, incluindo as ofensas à integridade física qualificada no contexto do ataque da noite de 10 de junho de 1995, que resultou no assassinato do jovem de origem cabo-verdiana Alcindo Monteiro.

Foi ainda condenado por coação agravada, posse ilegal de armas, posse de arma proibida, crime de incitamento ao ódio e à violência, discriminação racial, difamação, sequestro e extorsão.