Exoneração do presidente do Fundo Soberano de Angola?

"O Presidente (de Angola, João Lourenço,) nem sequer deve esperar pela conclusão do inquérito, porque, tendo indícios suficientes de que este dinheiro foi investido como os 'Paradise Papers' divulgam, é razão suficiente para demitir o presidente do Fundo Soberano", afirmou Rafael Marques à agência de notícias Lusa.

Para o ativista angolano, José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, demonstrou "incompetência" antes mesmo de se falar em crime, uma vez que entregou ao empresário Jean-Claude Bastos de Morais, da Quantum Global, 5.000 milhões de dólares para financiar investimentos dentro e fora do país.

"Nem sequer estamos ainda a falar de ter cometido um crime, mas por pura incompetência ao entregar 5.000 milhões de dólares para um indivíduo usar como se fossem fundos seus e tirar lucros absurdos em consultorias e outras cobranças para investir o dinheiro do fundo nos seus próprios projetos, que são também uma fraude. Ando a denunciar as fraudes de Jean-Claude Bastos de Morais há anos", afirmou.

Basto de Morais é "um vigarista", diz Marques

Segundo Rafael Marques, para quem Bastos de Morais é "um vigarista", João Lourenço "tem de agir em conformidade com a lei" e afastar José Filomeno dos Santos do cargo, lembrando que uma das "bandeiras" que o chefe de Estado angolano agitou durante a campanha eleitoral das presidenciais foi a luta contra a corrupção.

"Há informação suficiente sobre o descaminho de dinheiros do Fundo Soberano para as contas de Bastos de Morais e o que o Presidente tem a fazer é agir em conformidade com a lei angolana e instaurar um processo a este vigarista e demitir, com efeitos imediatos, o presidente do Fundo Soberano", frisou.

"Temos aqui um caso extraordinário de total saque de fundos públicos que está a acontecer neste momento e mantêm o presidente do Fundo Soberano e o seu amigo. (...) Não há uma investigação, não há uma suspensão imediata dessas atividades para uma averiguação preliminar por parte das autoridades", acrescentou.

Combate à corrupção

Para Rafael Marques, o caso nem é uma questão de João Lourenço "acertar contas com o passivo" deixado pelo anterior Presidente, mas sim "fazer justiça à promessa de combate à corrupção".

"Não vamos esperar que (João Lourenço) cumpra os 100 dias de graça para depois anunciar que está a fazer alguma coisa. Tem de haver uma reação imediata, que já devia ter acontecido e já começa a ser estranho não haver esta reação", sustentou o ativista.

Salientando que João Lourenço, apesar de Presidente angolano, "continua como subordinado" de José Eduardo dos Santos no Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), o também jornalista referiu que o ex-chefe de Estado tem, por isso, "ainda grande poder" de decisão na vida do país."Como presidente do MPLA, [Eduardo dos Santos] continua a ter grande poder. E foi isso que se viu na última reunião do Comité Central, quando João Lourenço, como Presidente da República e subordinado do partido, teve de ser sujeito a um lugar modesto na sala de reuniões. (...) Mas João Lourenço tem poderes constitucionais e pode agir em função deles", salientou.

"Se não o fizer [demitir Filomeno dos Santos], corre o risco, dentro de poucos meses, de cair toda essa esperança que criou sobre essa conduta anticorrupção e a presidência virada para a resolução dos problemas prementes da sociedade e da população cairá em saco roto. Tem de mostrar coragem, tem de mostrar fibra, no sentido de tomar decisões de acordo com os poderes que a Constituição lhe confere e não de acordo com as ordens que receber do partido", afirmou.

Rafael Marques lembrou, a propósito, as declarações feitas recentemente pelo secretário das Relações Exteriores do MPLA, Dino Matross.

"Veio a público dizer, de forma despudorada, que o Presidente da República se sujeita, basicamente, às ordens do MPLA. Disse isso numa entrevista e isso é grave. João Lourenço tem de esclarecer", defendeu o ativista.