Tarifas de internet: "Abaixo preços absurdos, revogação já"

A falta de resposta ao pedido de revogação dos preços das tarifas de internet levou mais de 500 jovens às ruas da capital moçambicana este sábado (18.05). Exibiram cartazes com mensagens a criticar o Governo e o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).

Frases como "FRELIMO instalando uma sociedade atrasada", "abaixo preços absurdos, dados, voz e sms, revogação já", "pessoas com deficiência auditiva não ouvem, para comunicar é só através da internet" podiam ler-se nos cartazes.

Os jovens exigiram o retorno de pacotes bonificados das operadoras de telefonia móvel. Na marcha os jovens transportavam uma urna a que a ativista Quitéria Guirengane, organizadora da marcha, classificou como "o caixão que leva os sonhos dos moçambicanos" para depositar no INCM.

Ativista pede demissão do PCA do INCM

Guirengane exige ainda a demissão do Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM "uma vez que não está a responder aos anseios (da população)". E vai mais longe.

"Depois vamos dizer ao ministro dos transportes e comunicações que não é capaz de se mexer nessa posição, que não é capaz de discutir a usurpação de funções da autoridade reguladora da concorrência, que também vai cair".

No entanto, esta semana, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique afirmou que as reclamações dos cidadãos foram remetidas às entidades "superiores", referindo-se ao Ministério dos Transportes e Comunicações.

Quitéria Guirengane diz que se a resposta não for favorável "há entidades internacionais de direitos humanos e do direito à internet" e que "vão fazer valer essas entidades".

Aumento das tarifas tem motivações políticas

O ativista e jornalista Clemente Carlos não tem dúvidas de que o aumento da tarifa de internet tem motivações políticas.

"Os resultados das eleições autárquicas foram tendenciosos e esta informação foi difundida em larga escala e propalada nas redes sociais.  Está claro que têm medo das eleições vindouras a 9 de outubro", defende o ativista.

O também jornalista diz que o Governo deve pautar-se por medidas que sejam sustentáveis à população e não agredir os seus direitos. Clemente Carlos sublinha que a contestação não é apenas devido aos custos da internet, mas também por um país justo.

"Um país onde quem comete crime por corrupção é detido e devidamente processado. Mas o que nós assistimos é que os governantes fazem e desfazem e continuam impunes", acrescenta. 

"País das ordens superiores"

O presidente do Parlamento Juvenil, David Fardo, acusa a entidade reguladora das comunicações de estar a desempenhar papel de operadoras. "Mas o que nós queremos no final do dia é a revogação dos novos pacotes porque é insustentável", frisa.

O INCM funciona com base em estatutos próprios, por isso David Fardo entende que deve ser esta instituição autónoma a responsável por baixar os preços da internet.

"Mas este país geralmente funciona na base de ordens e regras superiores", lamenta.

Em Moçambique apenas 23% dos mais de 30 milhões de moçambicanos têm acesso à internet e para o ativista David Fardo "não faz sentido que o Governo incentive o uso de internet de alta velocidade para volta e meia impedir esse direito com elevados custos."

A sociedade civil convocou esta manifestação à escala nacional e afirma que adesão é positiva sobretudo nas grandes cidades. A marcha dos jovens foi ordeira sem confrontos com a polícia.